Principal
modalidade lotérica do país, a Mega-Sena completou 20 anos na última
sexta-feira, dia 11 de março. Desde 1996, já foram realizados 1.799
concursos, que colocaram milhões de reais em disputa entre os
apostadores.
Mesmo com a tradição consolidada, a Mega sempre foi alvo de boatos e
teorias conspiratórias. É verdade que alguns casos ajudam a alimentar
essas teorias. No ano passado, por exemplo, o MPF-GO (Ministério Público
Federal de Goiás) denunciou um esquema de fraude nas loterias da Caixa
Econômica Federal, que promove a Mega.
A demora de dias para se saber se houve vencedores no primeiro
concurso de 2016 também contribuiu para o aumento da desconfiança.
Por isso, selecionamos as dez dúvidas mais recorrentes apresentadas
pelos internautas na área de comentários dos textos sobre os sorteios da
Mega-Sena e enviou-as para a Caixa. Veja como respondeu o gerente
nacional de loterias da instituição Edilson Carrogi:
1 - É possível emitir uma aposta da Mega com data e horário retroativos?
Tal hipótese é impossível de ocorrer. As Loterias da Caixa mantêm sob
rígido controle todos os processos e rotinas operacionais relacionados à
captação de apostas, ao sorteio, à apuração das apostas premiadas e ao
pagamento de prêmios, com o objetivo de garantir total segurança das
informações e a conformidade legal das operações.
2 - Há como saber, minutos após o fim das apostas, todas as as combinações não jogadas?
A hipótese de apertar um botão minutos após o encerramento das
apostas para levantar qualquer tipo de dado é realmente impossível de
ocorrer. A Caixa dispõe de mais de 13 mil casas lotéricas, onde são
efetuadas, em média, 202.442.252 transações por dia, entre jogos e não
jogos.
Mantemos um rígido controle desse procedimento, considerado o mais
adequado para a periodicidade e volume de dados envolvidos, que também é
auditado pelos órgãos fiscalizadores do governo federal, como TCU
(Tribunal de Contas da União) e a CGU (Controladoria-Geral da União),
por exemplo. Ao implementar os controles exigidos, a Caixa garante a
conformidade dos seus processos com requisitos legais, a credibilidade
de sua imagem como operadora de jogos e a confiança de apostadores e
demais partes interessadas.
3 - Por que a Caixa não pede a identificação do apostador no jogo feito?
A Caixa não faz a identificação do apostador por diversos motivos,
pois, além das questões legais vigentes, devido ao grande volume de
apostas comercializadas --são mais de 2 bilhões de apostas por ano--, a
identificação iria impactar na rotina operacional das unidades lotéricas
e, consequentemente, no tempo de atendimento.
Mas o recibo de aposta configura-se um título ao portador, e é
possível torná-lo pessoal e intransferível, bastando que o apostador
escreva no verso do bilhete, no campo disponível, o seu nome completo e o
CPF. Isso é suficiente para garantir ao cliente que somente ele poderá
receber o prêmio, no caso de premiação. Em função do exposto, a
identificação do apostador não é prática usual no modelo vigente no
Brasil e no mundo, sendo viável em canais virtuais, como por exemplo, as
loterias na internet.
4 - Nos Estados Unidos, a entrega do prêmio é feita perante o público. Por que isso não acontece no Brasil?
A Caixa mantém registros de todos os prêmios pagos em suas agências e
armazena os dados de identificação dos ganhadores que recebem seus
prêmios. Em consonância com a legislação vigente, estes dados são
mantidos em sigilo e são fornecidos somente mediante requerimento dos
órgãos constitucionalmente competentes para solicitá-los.
A Caixa não divulga o nome nem dados dos ganhadores ao público em
geral, tendo em vista que o ganhador tem o direito garantido pela
Constituição Federal (Art. 5º, incisos X e XII) à inviolabilidade de sua
vida privada, por questões relativas à sua segurança e dos seus
familiares.
5 - Para evitar a ideia de "fraude", é possível "escanear" o bilhete com a aposta vencedora e torná-lo público?
A digitalização do "bilhete" de aposta é desnecessária, visto que
todos os dados da aposta são armazenados no sistema de loterias e cada
aposta recebe sua identificação única neste sistema. Além de redundante,
a digitalização não se traduz em benefício algum para o processo,
especialmente devido ao grande volume de apostas premiadas.
6 - Por que se espera uma hora, após o término das apostas, para se fazer o sorteio? E por que a divulgação do rateio não é imediata?
A espera citada pelos apostadores para conhecer a cidade dos
ganhadores após o sorteio se dá porque, antes desta divulgação, para
garantir a lisura da informação, todas as apostas são apuradas por dois
sistemas que fazem os registros simultâneos e são confrontados após o
encerramento das apostas e do sorteio. Um é o sistema próprio de
loterias, que processa todas as informações das apostas e emite
relatório das que forem ganhadoras. O segundo sistema é o auditor, que
efetua processamento semelhante para garantir a fidedignidade das
apostas ganhadoras, e posterior divulgação. Esse procedimento garante
total segurança à integridade das informações e processos envolvidos
nessas operações. Esse batimento desses dois sistemas impossibilita
qualquer adulteração de dados das apostas efetuadas e impede a inserção
de novas apostas após o encerramento das vendas, que ocorre uma hora
antes do início do sorteio.
7 - Para evitar "contratempos", por que os sorteios não são feitos na sede da Caixa?
Os sorteios das loterias federais são realizados no "Caminhão da
Sorte" com objetivo de dar oportunidade ao maior número possível de
pessoas --incluindo as populações de localidades menores-- de assistir e
participar ao vivo do evento, além de membros da imprensa e de outras
categorias que possam se interessar.
8 - Por que a Caixa não transmite ao vivo os sorteios pelo seu site?
A transmissão ao vivo pelo site encontra-se em desenvolvimento e esperamos em breve disponibilizar mais este canal.
9 - Por que a Caixa não disponibiliza, até uma hora antes do sorteio, os arquivos para download com todas as apostas realizadas por Estado?
As apostas se encerram uma hora antes do sorteio e seria inviável
disponibilizá-las a tempo, além disso, devido ao grande volume de
apostas comercializadas --são mais de 2 bilhões de apostas por ano--,
seria difícil sua disponibilização para visualização em um site, o que
não agregaria benefícios ao processo.
10 - Leitor diz que o rateio da Mega da Virada de 2015 está errado, faltando R$ 100 milhões na premiação. A conta dele está certa? No total, o concurso distribuiu R$ 334,7 milhões em prêmios.
Nos sorteios da Mega da Virada, 44,02% do faturamento torna-se
premiação. As porcentagens para cada faixa de premiação da Mega da
Virada são: 19% do valor destinado ao prêmio para a quadra; 19% do valor
destinado ao prêmio para a quina e 62% do valor destinado ao prêmio
para a sena. Estes percentuais são relacionados à premiação sem IR
[Imposto de Renda], que é incidente nos prêmios maiores que R$ 1.903,98.
Assim, dos R$ 620 milhões arrecadados, R$ 273,06 milhões
transformaram-se em prêmios. Desse montante, R$ 169,3 milhões são
destinados aos vencedores da sena. Com os descontos de IR (R$ 50,79
milhões) e o acréscimo do acumulado para a Mega da Virada ao longo do
ano (R$ 128,03 milhões), o prêmio total, a ser dividido entre os
acertadores das seis dezenas, era de R$ 246,54 milhões.
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