O financiamento de iniciativas culturais do País por meio da
Lei Rouanet nos últimos dez anos está na mira da Polícia Federal. O
delegado Eduardo Mauat encaminhou ofício ao Ministério da Transparência
Fiscalização e Controle solicitando detalhes sobre os 100 maiores
recebedores/captadores de recursos por meio da lei de incentivo
cultural. O pedido da PF foi enviado no dia 30, segunda-feira.
A Lei Rouanet foi criada no governo Fernando Collor, em 1991. A
legislação permite a captação de recursos para projetos culturais por
meio de incentivos fiscais para as empresas e pessoas físicas. A Lei
Rouanet permite, por exemplo, que uma empresa privada direcione parte do
dinheiro que iria gastar com impostos para financiar propostas
aprovadas pelo Ministério da Cultura para receber recursos.
O delegado da PF pede ao Ministério da Transparência que detalhe os
valores recebidos pelos 100 maiores beneficiários naquele período
discriminando a origem (Fundo Nacional de Cultura ou Fundos de
Investimento Cultural e Artístico), os pareceristas responsáveis por
aprovar a liberação de verbas e também se houve prestação de contas dos
projetos aprovados.
O pedido do delegado da Lava Jato foi feito no inquérito principal da
operação, aberto em 2013 para investigar quatro grupos de doleiros e
que acabou revelando um grande esquema de corrupção na Petrobras e em
outras estatais e áreas do governo federal envolvendo as maiores
empreiteiras do País.
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