A licença- maternidade de 180 dias, já
praticada por empresas públicas e algumas privadas, está mais perto de
ser uma realidade para todas as mulheres. Foi aprovado, nesta
quarta-feira (4), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o
Projeto de Lei do Senado (PLS) 72/2017, que amplia o prazo da
licença-maternidade de 120 para 180 dias.
O texto, de autoria da senadora Rose de
Freitas (MDB-ES), também permite ao pai acompanhar a mãe do bebê em
consultas e exames durante a gravidez. Como foi aprovado em caráter
terminativo, caso não haja recurso para que a proposta seja analisada
pelo plenário do Senado, o texto seguirá direto para a Câmara dos
Deputados.
"É uma medida que estimula a paternidade
responsável, inserindo o genitor, desde os primeiros momentos, na rotina
de cuidados com o seu filho que irá nascer", disse o relator da
proposta, Paulo Paim (PT-RS).
Sobre a extensão da licença maternidade, o
relator indicou dados da Sociedade Brasileira de Pediatria, mostrando
que bebês que ficam seis meses ao lado da mãe têm reduzidas as chances
de contrair pneumonia, desenvolver anemia ou sofrer com crises de
diarreia. Segundo o relator, o Brasil gasta somas altíssimas por ano
para atender crianças com doenças que poderiam ser evitadas, caso a
amamentação regular tivesse ocorrido durante os primeiros meses de vida.
Novidades
Outra proposta mais abrangente sobre o
assunto está em análise na comissão, mas apesar de lida e discutida,
ainda não pode ser votada por falta de quórum. Também da senadora Rose
Freitas, o PLS 151/2017 modifica a Consolidação das Leis do Trabalho
(CLT) para ampliar a licença-maternidade para 180 dias, permitindo o
compartilhamento de 60 dias, mesmo nos casos de licença-adoção. Na
proposta, além de ampliar o tempo da licença, a senadora sugere o
aumento no prazo da licença-maternidade, com a possibilidade de
compartilhamento, como estímulo à paternidade responsável.
A proposta ainda prevê a concessão de
licença-maternidade em dobro, no caso de filho com deficiência ou com
necessidade especial, com previsão de compartilhamento por até a metade
do prazo, com o cônjuge ou companheiro, de forma alternada.
O senador Jorge Viana (PT-AC), relator da
proposta, apresentou um substitutivo ao projeto, favorável ao
compartilhamento dos cuidados da criança nos primeiros meses de vida.
Para o senador, cabe aos pais, em conjunto, decidir quem está mais
apto, nos primeiros meses de vida do bebê, a ficar afastado de seu posto
de trabalho, a fim de ministrar os cuidados necessários ao bem-estar da
criança, e quem, no mesmo período, está em melhores condições de
permanecer trabalhando.
Fonte: Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário