O presidente do Senado,
Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para a próxima terça-feira (23) a
votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020, que trata do
adiamento das eleições municipais, previstas para outubro deste ano.
O Congresso Nacional começou a discutir o tema nas últimas semanas,
considerando a resiliência do novo coronavírus, causador da covid-19.
Especialistas da área médica ouvidos pelos senadores estimam um
achatamento da curva de contaminação apenas no mês de setembro.
“Na terça-feira, pautaremos o substitutivo do senador Weverton Rocha
[PDT-MA] para votação em primeiro e segundo turnos, para garantir,
principalmente, os prazos já estabelecidos, segurança jurídica e o
fortalecimento da democracia com as eleições ainda neste ano”, disse
Alcolumbre, em mensagem no Twitter.
O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro.
Congressistas mostram preocupação não apenas com a data da ida da
população às urnas, mas com todo o calendário eleitoral. Isso compreende
a realização das convenções partidárias e a própria campanha em si. É
nesse momento que os candidatos precisam ter contato com os eleitores,
conversando nas ruas e ouvindo as demandas da população. Nesse contexto,
a participação dos candidatos que têm mais de 60 anos é um dos pontos
que mais preocupam, já que os idosos são os mais vulneráveis à covid-19.
A proposta
A PEC 18 é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e a ela foram apensadas outras propostas com teor semelhante. A PEC do senador da Rede encabeçará o processo por ter sido a primeira a obter as 27 assinaturas necessárias para apresentação de uma proposta de emenda à Constituição.
A PEC 18 é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e a ela foram apensadas outras propostas com teor semelhante. A PEC do senador da Rede encabeçará o processo por ter sido a primeira a obter as 27 assinaturas necessárias para apresentação de uma proposta de emenda à Constituição.
O relator da PEC, Weverton Rocha, tem ouvido médicos, infectologistas
e ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para construir seu
relatório. Na última quarta-feira (17), foi realizada uma sessão
inteiramente dedicada à discussão do tema, para que o relator pudesse
ouvir as opiniões de seus pares. Nova sessão de debates ocorrerá na
próxima segunda-feira (22) e contará, inclusive, com a participação do
presidente do TSE, Luís Roberto Barroso.
A PEC de Randolfe prevê o dia 6 de dezembro como nova data para o
primeiro turno das eleições, mas o martelo ainda não está batido. O dia
15 de novembro surge como uma possibilidade viável. A única certeza que
parece existir no momento é a realização das eleições ainda neste ano. A
maioria dos senadores não considera viável prorrogar o mandato de
prefeitos e vereadores, o que ocorreria se om pleito municipal ficasse
para o ano que vem, ou até mesmo para 2022, coincidindo com as eleições
estaduais e nacionais.
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