Ordem quer parceria com Estado para garantir a presença de advogado em casos de estupro
Congresso discutiu temas que envolvem crimes sexuais
Caroline Apple/ R7
Durante o Congresso Estadual Sobre Violência Contra a Mulher, realizado
pela Comissão da Mulher Advogada da OAB-SP, neste sábado (4), no Teatro
Gazeta, na região central de SP, a secretaria-geral adjunta da OAB-SP,
Gisele Fleury Charmillot Germano de Lemos, afirmou ao R7
que mulheres entre 14 e 44 anos têm mais chances de serem estupradas do
que de desenvolverem câncer ou se envolverem em um acidente. A advogada
ainda disse que, segundo pesquisas, mais de 500 mil mulheres são
vítimas de crimes sexuais no Brasil todos os anos.
Devido ao caso do estupro coletivo no Rio de Janeiro, o congresso teve
sua data adiantada para debater com urgência medidas de combate à
violência contra a mulher. Entre as sugestões está uma parceria com o
Governo do Estado de São Paulo para que os processos de crimes sexuais
sejam conduzidos com a presença de um advogado desde a elaboração do
boletim de ocorrência, para que haja o devido recolhimento e preservação
das provas e a punição seja condizente com o crime executado.
- Ainda vamos discutir os mecanismos de como chegaremos até as vítimas,
mas sabemos da urgência e da importância desse acompanhamento,
principalmente nos casos em que a mulher não tem condições financeiras
de pagar por um advogado particular.
A presidente da Comissão da Mulher Advogada, Kátia Boulos, explica que
há uma burocratização dos processos de crimes sexuais e a má condução do
caso pode, inclusive, livrar o criminoso da cadeia e usa o caso de
estupro coletivo no Rio de Janeiro como exemplo.
- O caso passou a ser tratado de forma correta tardiamente. A vítima
tinha que ser encaminhada ao médico de forma rápida, mesmo que o
estupro, às vezes, não deixe escoriações físicas notórias. Temos que
garantir que esses casos sejam priorizados e que as provas sejam
coletadas e que mantenham sua qualidade. Cada dia que passa é contrário
ao asseguramento dessa vítima, seja psicológico, familiar e em todos os
outros níveis.
Outra proposta definida no congresso é a de incluir na grade curricular
das instituições educacionais disciplinas como direitos humanos e
igualdade de gênero e criar parcerias e convênios com essas mesmas
instituições para capacitar professores e torná-los mediadores de
conflitos que envolvam questões gênero.
- Buscamos a transformação pela educação. A OAB quer ir até as escolas e
falar com docentes e discentes para que aprendam a respeitar a
dignidade da mulher e a conviver com seus pares com igualdade. Buscamos
uma mudança cultural.
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