Câmara votará cassação de Cunha em 12 de setembro

fabio campana

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou para 12 de setembro, uma segunda-feira, a sessão em que será analisada a cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Cobrado, mas temendo se indispor e arcar sozinho com as consequências políticas que podem gerar a definição, o democrata, à frente da Casa há menos de um mês, vinha adiando a divulgação de uma data.

Assim que venceu as eleições, Maia afirma que esse é um dos assuntos prioritários. Em sua primeira semana como presidente, disse que a votação poderia ocorrer em meados de agosto. Recuou, alegando que só pautaria o caso após análise de assuntos econômicos de interesse do governo. Após pressão nessa semana, contudo, foi obrigado a definir. As informações são da Folha de S. Paulo.

Na segunda (8), o resultado das votações no Conselho de Ética e na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que deram continuidade ao processo, foram lidos no plenário. Desde então, o tema é o primeiro da pauta de plenário, mas não impede que outras votações aconteçam.

Deixar para a segunda semana de setembro atende a clamores do Palácio do Planalto. A avaliação é que, assim, o assunto não interferiria na intensa cobertura da imprensa do impeachment de Dilma Rousseff. Governistas acreditam que pautar a cassação de Cunha para agosto, enquanto o processo para afastar a petista ainda está em curso no Senado, pode dividir as atenções e, até mesmo, devolver o protagonismo do noticiário para o ex-presidente da Casa.

Publicamente, a justificativa para a data é a viagem do presidente interino, Michel Temer, à China, onde participará da reunião do G-20 a partir de 3 de setembro. Nesse período, Maia, primeiro na sucessão, assume temporariamente a cadeira de presidente da República.

Isso geraria um outro efeito que desagrada boa parte dos líderes partidários: o retorno de Waldir Maranhão (PP-MA) para a interinidade do comando da Casa. Ninguém quer correr o risco de deixar o processo nas mãos do deputado, que ficou conhecido no período em que esteve na cadeira por seu comportamento volúvel e constantes mudanças de opinião.

A data é o principal assunto de reuniões de Maia com líderes desde segunda-feira. Embora tenha, enfim, decidido pelo dia 12, a proximidade com o primeiro turno das eleições municipais dá forças ao grupo de Cunha, que usa isso como justificativa para pleitear um prazo mais adiante e prolongar a sobrevida do peemedebista.

Desde que Cunha renunciou, em 7 de agosto, o que aumentou suas chances de ser cassado, deputados que se mantém próximos dele trabalham para que a sessão que vai definir seu futuro não tenha quórum.

Para perder o mandato e, por consequência, os direitos políticos, são necessários votos de, pelo menos, 257 deputados. Por essa razão, Rodrigo Maia tem dito que precisa de um quórum mínimo de 400 parlamentares no dia da votação, uma forma de não ser acusado de beneficiar o peemedebista, ex-aliado.

A demora na definição é benéfica à Cunha, que continua desfrutando dos privilégios de deputados – salário, residência oficial, funcionários, cota parlamentar. Mesmo sem exercer suas funções após ser afastado por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal em 5 de maio, ele não teve os benefícios suspensos e só o terá caso sua cassação seja confirmada.

O processo de cassação de Cunha é o mais longo da história da Casa. Por meio de manobras regimentais e articulações de seus aliados, o peemedebista ultrapassou, e muito, o prazo regimental de 90 dias para o julgamento de uma perda de mandato.

O pedido de cassação foi protocolado em outubro. Só em junho o Conselho de Ética conseguiu, por 11 votos a 9, deliberar o processo. Com recursos, o ex-presidente da Casa adiou ainda mais a possibilidade de ir à votação final. Em 14 de julho, a CCJ aprovou, por ampla maioria –placar ficou em 48 a 12– a continuidade do processo.