Anúncio foi feito em vídeo postado no Twitter
Foto: Agência Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ),
anunciou na tarde desta terça-feira, 22, pelo Twitter, que o governo
vai zerar a Cide sobre a gasolina e o diesel para ajudar a reduzir o
preço dos combustíveis no País. Ele também anunciou acordo para destinar
100% dos recursos do projeto da reoneração da folha de pagamento para
reduzir o impacto do aumento do diesel.
Maia afirmou que as duas medidas foram acertadas por ele e pelo
presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), com o ministro da
Fazenda, Eduardo Guardia. “Eu e o presidente do Senado combinamos com o
governo federal: os recursos da reoneração serão todos utilizados para
reduzir o impacto do aumento do diesel. E também acertamos com o
ministro da Fazenda que a Cide será zerada com o mesmo objetivo: reduzir
o preço dos combustíveis”, escreveu no Twitter.
A postagem foi acompanhada de vídeo no qual o presidente da Câmara
aparece ao lado de Eunício e dos líderes do governo na Câmara, Aguinaldo
Ribeiro (PP-PB), e no Congresso Nacional, deputado André Moura
(PSC-SE). “Desde domingo estamos trabalhando nisso, buscando uma solução
para que a população brasileira possa sentir do Congresso Nacional a
verdadeira palavra em defesa dos interesses dos consumidores, sem
prejudicar obviamente o Brasil”, disse o presidente do Senado.
O ministro da Fazenda ainda não se pronunciou sobre o assunto. Desde o
início da manhã, Guardia tem tido uma série de reuniões com integrantes
do Executivo e do Legislativo para debater propostas para ajudar a
reduzir o preço dos combustíveis.
Em entrevista, ele apenas rechaçou que o governo tenha solicitado
mudanças na política de preços da Petrobras e disse que não havia ainda
decisão tomada sobre as medidas para reduzir os preços dos combustíveis
na bomba.
A diminuição da alíquota da Cide depende apenas de um decreto do
presidente Michel Temer para que passe a valer. A medida, porém, só
passará a valer três meses após a assinatura do decreto.
Eu e o presidente do Senado combinamos com o Governo Federal: os recursos da reoneração serão todos utilizados para reduzir o impacto do aumento do diesel. E também acertamos com o ministro da Fazenda que a CIDE será zerada com o mesmo objetivo: reduzir o preço dos combustíveis.
Atos
A Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) defendeu em nota
“firmeza” nos protestos em todas as regiões do País até que haja “um
posicionamento efetivo” do governo em relação aos tributos sobre os
combustíveis. “Apesar de o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo
Maia, ter manifestado interesse em reduzir a alíquota da Cide, a
categoria manterá a agenda de protestos pelo País. É imprescindível uma
política de isenção de impostos incidentes no óleo diesel e controle dos
aumentos dos combustível”, disse a associação.
O presidente da Abcam, José da Fonseca Lopes, divulgou vídeo no site
da associação pedindo aos caminhoneiros que deem continuidade às
manifestações. “Hoje a Petrobras resolveu diminuir o preço do
combustível, entretanto isso não resolve o nosso problema. Queremos uma
política de redução de impostos e controle dos aumentos dos
combustíveis”, afirmou Lopes. “Esperamos uma resposta do governo. Até
lá, continuaremos a manifestar nossa insatisfação.” A associação
ressaltou na mesma nota que os tributos são responsáveis por 27% do
preço final do produto, sendo 1% Cide, 12% PIS/Cofins e 14% ICMS.
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Publicado primeiro em Portal Banda B » Maia diz que governo vai zerar a Cide sobre combustível; sindicato afirma que atos continuam.
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