Sérgio Moro autorizou o compartilhamento de provas em ação na Inglaterra.
ENSCO processa a Petrobras por rompimento de contrato de sonda.
Ex-diretor da Petrobras fez acordo de delação premiada com a Lava Jato (Foto: globo news)
O juiz Sérgio Moro
autorizou o compartilhamento de um dos depoimentos e delação premiada
do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, que poderá ser utilizado em
processo instaurado em Londres contra a Petrobras. A ação é movida pela ENSCO Deepwater, que questiona o rompimento unilateral do contrato de um navio-sonda.
No despacho, o juiz relata que tanto a Petrobras,
quando a ENSCO Deepwater, solicitaram o compartilhamento do depoimento
de Cerveró. “Autorizo o acesso e o compartilhamento do termo de
depoimento n.º 4 de Nestor Cerveró com a Petrobras e a ENSCO Deepwater
USA Inc., a fim de instruir processo arbitral instaurado pela empresa
Ensco Deepwater em Londres, Inglaterra, contra a Petrobras”, diz trecho
do despacho.
O navio-sonda em questão é o DS-5 Pride/Ensco, que teve o contrato
rompido pela Petrobras no início de 2016, de acordo com a própria
estatal. Ao pedir o compartilhamento da delação de Cerveró, os advogados
da Petrobras afirmam que “vislumbram grande possibilidade” de que os
depoimentos de Cerveró envolvam o contrato do navio-sonda com a ENSCO,
que é suspeito de irregularidades.
Já a ENSCO, por sua vez, fez o pedido após a Petrobras, argumentando
que precisaria ter acesso ao mesmo conteúdo que a estatal, uma vez que
ambas as partes precisariam ter igualdade de condições na disputa
judicial que travam na Inglaterra.
O conteúdo do depoimento de Cerveró, que já foi tornado público, fala
sobre pagamento de propina no acerto do contrato firmado em entre a
Pride Global e a Petrobras. A Pride Global foi sucedida pela ENSCO
Deepwater.
Segundo Cerveró, que à época era diretor da Área Internacional da
Petrobras, ele foi procurado em 2007 por Renato Duque, então diretor de
Serviços, para dividir a propina oriunda desta negociação, caso ela se
concretizasse. Ambos concordaram em receber cada um cerca de US$ 1
milhão em propina.
As negociações se concretizaram entre 2008 e 2009, conforme Cerveró, e que ele recebeu os valores de forma parcelada.
26ª fase
No mesmo despacho, o juiz Sérgio Moro negou o compartilhamento de provas com o Ministério Público de São Paulo. Os investigadores pediam informações que foram apreendidas na 26ª fase da Lava Jato, que investigou o setor destinado ao pagamento de propinas dentro da Odebrecht.
No mesmo despacho, o juiz Sérgio Moro negou o compartilhamento de provas com o Ministério Público de São Paulo. Os investigadores pediam informações que foram apreendidas na 26ª fase da Lava Jato, que investigou o setor destinado ao pagamento de propinas dentro da Odebrecht.
A ação do MP em São Paulo investiga o possível enriquecimento ilícito
de Antônio Roberto Gavioli, funcionário da empreiteira e André Luiz
Oliveira, dirigente do Corinthians, que foram conduzidos coercitivamente
para prestar depoimento na 26ª fase. A justificativa para negar o
pedido é um parecer do Ministério Público Federal que afirma que o
material apreendido ainda precisa ser analisado.
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