A votação do processo foi adiada para a próxima reunião do Conselho de Ética, no dia 5 de abril
Deputados sugerem redução da pena prevista para Jean Wyllys por
ter cuspido em Jair Bolsonaro e votação do processo é adiada no
Conselho de Ética da Câmara. O colegiado chegou a iniciar (em 29/03) a
discussão do relatório do deputado Ricardo Izar, do PP paulista, que
recomenda a suspensão do exercício do mandato de Jean Wyllys, do PSOL do
Rio de Janeiro, por quatro meses devido ao cuspe no deputado Jair
Bolsonaro, do PSC do Rio de Janeiro.
O episódio ocorreu em 17 de abril do ano passado, durante a sessão do Plenário da Câmara que aprovou a admissibilidade do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
Os deputados Leo de Brito, do PT do Acre, e Júlio Delgado, do PSB mineiro, apresentaram votos em separado, ou seja, pareceres alternativos ao do relator. Ambos argumentam que Wyllys reagiu a uma série de provocações homofóbicas de Bolsonaro. Delgado sugeriu apenas uma advertência a Jean Wyllys.
"Trata-se de uma ofensa moral e não deve ser punida com a gravíssima penalidade de suspensão do mandato, mas sim com a sanção de censura escrita".
Já Leo de Brito propôs o arquivamento do processo, que foi movido pela Mesa Diretora da Câmara.
"Corremos o risco de aplicar uma das mais graves penas desta Casa com base apenas em uma norma genérica e subjetiva do 'dever de respeito'. Podemos abrir uma brecha em que 'falta de respeito' transformar-se-ia em trunfo para a suspensão dos exercícios de mandatos conferidos pelo voto popular. Quantos de nós já presenciamos condutas nesta Casa que, em nosso íntimo, consideramos desrespeitosas? Vamos suspender todos os envolvidos?"
O deputado Marcos Rogério, do DEM de Rondônia, preferiu sugerir que o relator Ricardo Izar altere apenas a chamada "dosimetria" da pena.
"Sem desconsiderar a gravidade da conduta, mas considerando a extensão do dano e a proporcionalidade da pena, estou recomendando a suspensão de prerrogativas pelo prazo regimental de 60 dias".
Nesse caso, em vez ter o mandato suspenso, Jean Wyllys ficaria apenas impossibilitado de algumas ações parlamentares, como discursar em Plenário e ser designado relator de projetos de lei, por exemplo. Ricardo Izar voltou a sustentar a tese de que o episódio foi grave e caberia até a perda do mandato de Wyllys. Para chegar à pena de quatro meses de suspensão do exercício do mandato, o relator disse ter considerado atenuantes, como as provocações de Bolsonaro e o clima tenso da votação do impeachment de Dilma. Apesar de descartar alterações relevantes no conteúdo do relatório, Izar admitiu rever o tamanho da pena.
"A gente tem que estudar as sugestões de todos os parlamentares. Aqui, nós temos que ter independência e imparcialidade no Conselho de Ética e ir pelo que está escrito no Regimento. Acho que segui direitinho o Regimento no nosso voto. O que posso fazer é rever a dosimetria, mas o voto, é muito difícil que a gente altere".
Devido ao início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara, a votação do processo contra Jean Wyllys foi adiada para a próxima reunião do Conselho de Ética, no dia 5 de abril.
O episódio ocorreu em 17 de abril do ano passado, durante a sessão do Plenário da Câmara que aprovou a admissibilidade do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
Os deputados Leo de Brito, do PT do Acre, e Júlio Delgado, do PSB mineiro, apresentaram votos em separado, ou seja, pareceres alternativos ao do relator. Ambos argumentam que Wyllys reagiu a uma série de provocações homofóbicas de Bolsonaro. Delgado sugeriu apenas uma advertência a Jean Wyllys.
"Trata-se de uma ofensa moral e não deve ser punida com a gravíssima penalidade de suspensão do mandato, mas sim com a sanção de censura escrita".
Já Leo de Brito propôs o arquivamento do processo, que foi movido pela Mesa Diretora da Câmara.
"Corremos o risco de aplicar uma das mais graves penas desta Casa com base apenas em uma norma genérica e subjetiva do 'dever de respeito'. Podemos abrir uma brecha em que 'falta de respeito' transformar-se-ia em trunfo para a suspensão dos exercícios de mandatos conferidos pelo voto popular. Quantos de nós já presenciamos condutas nesta Casa que, em nosso íntimo, consideramos desrespeitosas? Vamos suspender todos os envolvidos?"
O deputado Marcos Rogério, do DEM de Rondônia, preferiu sugerir que o relator Ricardo Izar altere apenas a chamada "dosimetria" da pena.
"Sem desconsiderar a gravidade da conduta, mas considerando a extensão do dano e a proporcionalidade da pena, estou recomendando a suspensão de prerrogativas pelo prazo regimental de 60 dias".
Nesse caso, em vez ter o mandato suspenso, Jean Wyllys ficaria apenas impossibilitado de algumas ações parlamentares, como discursar em Plenário e ser designado relator de projetos de lei, por exemplo. Ricardo Izar voltou a sustentar a tese de que o episódio foi grave e caberia até a perda do mandato de Wyllys. Para chegar à pena de quatro meses de suspensão do exercício do mandato, o relator disse ter considerado atenuantes, como as provocações de Bolsonaro e o clima tenso da votação do impeachment de Dilma. Apesar de descartar alterações relevantes no conteúdo do relatório, Izar admitiu rever o tamanho da pena.
"A gente tem que estudar as sugestões de todos os parlamentares. Aqui, nós temos que ter independência e imparcialidade no Conselho de Ética e ir pelo que está escrito no Regimento. Acho que segui direitinho o Regimento no nosso voto. O que posso fazer é rever a dosimetria, mas o voto, é muito difícil que a gente altere".
Devido ao início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara, a votação do processo contra Jean Wyllys foi adiada para a próxima reunião do Conselho de Ética, no dia 5 de abril.
Reportagem - José Carlos Oliveira
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