Governo anuncia corte de R$ 42,1 bilhões e volta de impostos para empresas

Do UOL, em São Paulo 

O governo anunciou nesta quarta-feira (29) um corte de R$ 42,1 bilhões em despesas públicas federais, a alta do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para cooperativas de crédito e a volta de impostos que haviam sido suspensos para beneficiar alguns setores da economia --a chamada desoneração.

O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. O objetivo é evitar que o rombo nas contas públicas neste ano seja ainda maior que o previsto.

No total, 54 setores tinham direito ao desconto de impostos, e a maior parte voltará a pagá-los. Isso deve gerar um aumento de arrecadação de R$ 4,8 bilhões, segundo o ministro. A decisão não afeta diretamente os cidadãos, mas esse aumento na carga tributária deve acabar sendo repassado ao consumidor pelas empresas, por meio de aumento dos preços.

Alguns setores, no entanto, manterão o benefícios: ônibus interurbano, metrô e trem, construção civil e obras de infraestrutura e comunicação. Eles foram excluídos porque "são intensivos de mão de obra e vitais para a recuperação do emprego", segundo Meirelles.

O governo adiou a decisão até o último momento, alegando que esperava decisões judiciais que poderiam gerar novas receitas --as decisões foram favoráveis e garantiram R$ 10,1 bilhões, segundo Meirelles. Termina nesta quinta-feira (30) o prazo para publicar decreto especificando as despesas que precisarão ser cortadas para cumprir a meta fiscal.

Meta é fechar ano com rombo de R$ 139 bi

A meta do governo é fechar o ano com um rombo de R$ 139 bilhões, mas, segundo cálculos da equipe econômica, esse rombo seria ainda maior. Para não descumprir a meta, seria necessário cobrir esse rombo extra de R$ 58,2 bilhões. Isso é possível, por exemplo, aumentando as receitas, com aumento de impostos e tributos, ou cortando despesas que não são obrigatórias.

O valor do corte necessário apareceu no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas. O documento é lançado a cada dois meses, com os parâmetros oficiais da economia e as previsões de arrecadação de impostos, de gastos e de cortes no Orçamento.

Carga pesada

A Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda reconheceu, em nota, que a carga tributária no Brasil é alta, "muito acima da média da América Latina".

Disse, porém, que o governo perdeu 1,9% de suas receitas, entre 2011 e 2016, com desonerações [corte de impostos], expansão de regimes especiais de tributação e recessão econômica, cálculo feito sem considerar os recursos vindos da regularização de recursos no exterior (Lei da Repatriação).

(Com Reuters e Agência Brasil)

Governo anuncia corte de R$ 42,1 bilhões e volta de impostos para empresas Comente Do UOL, em São Paulo 29/03/201720h16 > Atualizada 29/03/201720h34 Ouvir texto 0:00 Imprimir Comunicar erro O governo anunciou nesta quar... - Veja mais em https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2017/03/29/governo-anuncia-corte-no-orcamento.htm?cmpid=fb-uolnot&cmpid=copiaecola