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| Marcelo Andrade/Gazeta do Povo |
Planalto abandona ideologia e sai em busca de recursos, mas terá de enfrentar aliados, a Justiça e o mau momento da economia
Em busca de recursos para aliviar o caixa, o governo e grandes
estatais preparam o maior processo de privatizações federais desde o
leilão do Sistema Telebras, há quase duas décadas.
Se tudo correr como o planejado, Petrobras, Eletrobras e a União vão
arrecadar neste ano mais de US$ 18 bilhões com a venda de ativos e
participações em empresas – o segundo maior valor anual desde a criação
do Programa Nacional de Desestatização (PND), em 1991, abaixo apenas dos
US$ 24 bilhões de 1998.
Ao que parece, o rombo das contas públicas e as dificuldades
financeiras das estatais passaram a pesar mais que a ideologia petista,
contrária às privatizações. Mas não será fácil conseguir esse dinheiro
todo.
O Planalto terá de vencer a resistência do próprio PT, de aliados e
de sindicatos. Deve enfrentar questionamentos na Justiça e no Tribunal
de Contas da União (TCU). E vai lidar com um cenário econômico dos mais
adversos, que tende a rebaixar preços de venda ou inviabilizar operações
inteiras.
A própria falta de hábito pode dificultar o processo. Segundo dados
do BNDES, de 2003 a 2014 os governos de Lula e Dilma Rousseff levantaram
US$ 400 milhões com a venda de estatais. Pouco, perto dos quase US$ 12
bilhões de Fernando Collor e Itamar Franco e dos US$ 49 bilhões de
Fernando Henrique Cardoso.
“O momento não é o mais propício para vender empresas e ativos, mas
pode-se contornar isso com plano bem estruturado”, diz José Roberto
Afonso, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (FGV/Ibre). “O
problema é que o governo não tem uma estratégia clara, até por ter uma
dificuldade ideológica com a palavra privatização.”
Alvo de críticas
A maior parte das vendas planejadas para 2016 faz parte do que a
Petrobras chama de “programa de desinvestimentos”. A empresa pretende
levantar US$ 14,4 bilhões para chegar a julho de 2017 sem precisar
captar dinheiro no mercado ou receber aportes do Tesouro.
A condução do programa é alvo de críticas. Em janeiro, a Justiça
suspendeu a venda de 49% da subsidiária Gaspetro para a japonesa Mitsui
sob os argumentos de que faltou transparência na definição do valor da
transação (R$ 1,9 bilhão) e de que não ficou claro se houve
concorrência.
“A Petrobras está sendo açodada. Pode ser questionada judicialmente e
com certeza será pelo TCU, que vai avaliar se a operação foi eficiente
do ponto de vista econômico”, prevê Egon Bockmann Moreira, professor de
Direito Administrativo da Universidade Federal do Paraná. “A própria
sinalização da empresa, de que quer levantar determinado valor a
qualquer custo, já motiva o mercado a oferecer menos.”
Dinheiro
A Eletrobras quer privatizar a distribuidora Celg-D, de Goiás,
avaliada em R$ 2,8 bilhões, na qual detém pouco mais de 50% do capital.
Em paralelo, receberá R$ 7 bilhões do Tesouro para sanear outras seis
distribuidoras que tentará passar adiante no futuro.
O dinheiro obtido por Petrobras e Eletrobras tende a ficar no caixa
das empresas. As duas operações que podem gerar receitas imediatas para a
União são as aberturas de capital da Caixa Seguridade e do Instituto de
Resseguros do Brasil (IRB). Numa projeção otimista, o governo pode
levar cerca de R$ 5 bilhões, considerando sua fatia nas duas companhias.
Mas o mau momento do mercado financeiro, que impediu esses dois
negócios em 2015, tende a limitar os ganhos.
“Desinvestimento” da Petrobras afeta unidades no Paraná
Os “desinvestimentos” da Petrobras tendem a afetar suas unidades no Paraná. Embora não haja uma lista oficial, informações vazadas à imprensa dão conta de que a empresa vai se desfazer de gasodutos, termelétricas, da área de fertilizantes e de fatias em subsidiárias como a Transpetro e a BR Distribuidora e também na petroquímica Braskem.A maior fábrica de fertilizantes da Petrobras é a Fafen-PR, que fica ao lado da refinaria Repar, em Araucária. Inaugurada em 1982, ela foi privatizada em 1993 e novamente adquirida pela Petrobras em 2013, por US$ 234 milhões. Na ocasião, a estatal prometeu investir US$ 144 milhões na unidade até 2017.
A Petrobras também detém 20% da termelétrica UEG Araucária, controlada pela Copel. Além disso, a venda de 49% da Gaspetro, se concretizada, vai mexer na composição acionária da Compagas, empresa controlada pela Copel que distribui gás natural canalizado no Paraná. A participação direta e indireta da Mitsui, hoje com 24,5% da Compagas, subirá a 36,5%.
Sindicatos de petroleiros prometem se mobilizar contra a venda de ativos e empresas da Petrobras. “Somos contrários a essa visão imediatista, financista. Fazer uma oferta tão grande de ativos num momento como esse é querer vendê-los a preço de banana”, diz Mário Dal Zot, presidente do Sindipetro PR/SC.
Procurada, a Petrobras não se manifestou para esta reportagem.
QUEM DÁ MAIS?
Se a Petrobras, a Eletrobras e o governo venderem
tudo o que planejam, as privatizações deste ano podem ser as maiores
desde 1998, quando o governo vendeu o Sistema Telebras.
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