Temer diz que desconhece atuação de Cunha em indicações na Petrobras

Presidente enviou por escrito a perguntas feitas por advogados de Cunha.
Ele foi arrolado como testemunha, pela defesa do ex-deputado cassado.

Samuel Nunes e José ViannaDo G1 e da RPC

 

O presidente Michel Temer durante reunião com líderes no Palácio do Planalto, em Brasília - 05/12/2016 (Foto: Adriano Machado/Reuters)

 

O presidente Michel Temer (PMDB) disse desconhecer a atuação do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em indicações de nomes para ocuparem cargos na Petrobras. Temer enviou por escrito ao juiz Sérgio Moro, nesta sexta-feira (9), as respostas às perguntas feitas pela defesa de Cunha.

 

Os advogados de Eduardo Cunha arrolaram o presidente como testemunha, no processo criminal que o ex-deputado federal responde, derivado da Operação Lava Jato.

Além de Temer, a defesa de Cunha também chamou outros políticos, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente da Câmara dos deputados, Henrique Eduardo Alves.

Temer respondeu a 20 perguntas. Em todas, ele se resumiu as respostas a frases curtas. A única exceção foi quando ele afirmou ter conhecido o ex-diretor da área internacional da Petrobras, Nestor Cerveró e o pecuarista José Carlos Bumlai, ambos já condenados na Operação Lava Jato.

Segundo o presidente, ele foi procurado por Bumlai e Cerveró na época em que presidia o PMDB e ainda exercia mandato como deputado federal. "Sim. Como era presidente do Partido, fui procurado pelo Sr. José Carlos Bumlai para tratar dessa questão", disse Temer.

A intenção da defesa de Cunha ao fazer esses questionamentos é tentar mostrar que o ex-deputado não teria atuado para a indicação do ex-diretor da Petrobras Jorge Zelada. Segundo o MPF, foi Zelada quem intermediou um contrato entre a Petrobras e uma empresa de Benin, na África, que teria gerado uma quantia de propina repassada a políticos. O MPF defende que Cunha foi um dos beneficiários da quantia ilegal, devido à suposta indicação.

Temer também foi questionado sobre a atuação da bancada mineira do PMDB na indicação de Zelada. Antes de Zelada assumir, o nome de João Augusto Henriques foi cogitado para o cargo, mas o Planalto vetou. À época, o ex-deputado Fernando Diniz, já morto, comandava o grupo peemedebista mineiro. Segundo o Temer, coube a Diniz indicar Zelada.

O presidente também foi questionado sobre uma suposta reunião ocorrida em 2007. Naquela época, a bancada governista da Câmara dos Deputados travou a votação para prorrogar a CPMF. Eles protestavam contra a demora do governo em nomear as pessoas que haviam sido indicadas para cargos comissionados.

Temer negou que a reunião tenha acontecido. Também disse que não soube de qualquer desconforto na Câmara devido à demora do governo Lula. No entanto, ele não respondeu se tinha conhecimento do protesto dos deputados da época.

Respostas por escrito
Ao ser arrolado como testemunha, Temer decidiu invocar o art. 221 do Código de Processo Penal. Segundo esse trecho da lei, autoridades que cumpram mandatos, como o presidente, ministros, entre outros, não precisam comparecer às audiências de um processo. Eles podem responder às perguntas que lhes forem dirigidas por escrito.

Fase final
A última audiência do processo que envolve o deputado Eduardo Cunha está marcada para o dia 14 de dezembro. Nesse dia, será ouvido o advogado José Tadeu de Chiara. Ele será a última testemunha a ser ouvida pelo juiz Sérgio Moro. Depois, o réu será interrogado.

A partir desse ponto, o processo chega à fase final, quando o juiz abrirá prazos para que o MPF e as defesas dos réus apresentem as alegações finais. Em seguida, o processo ficará pronto para que seja decretada uma sentença, que poderá absolver ou condenar os réus.

Esfera civil
Na Justiça Federal do Paraná, Cunha responde também a uma ação civil de improbidade administrativa, movida no âmbito da Operação Lava Jato, que alega a formulação de um esquema entre os réus visando o recebimento de vantagem ilícita proveniente de contratos da Petrobras. A ação corre na 6ª Vara Cível.

Além de Cunha, são requeridos na ação civil a mulher dele, Claudia Cruz, o ex-diretor da estatal Jorge Luiz Zelada, o operador João Henriques e o empresário Idalécio Oliveira.

A prisão
No despacho em que determinou a prisão, o juiz Sérgio Moro disse que o poder de Cunha para obstruir a Lava Jato "não se esvaziou".

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), em liberdade, Cunha representa risco à instrução do processo e à ordem pública.

Além disso, os procuradores argumentaram que "há possibilidade concreta de fuga em virtude da disponibilidade de recursos ocultos no exterior" e da dupla cidadania.

Cunha tem passaporte italiano e teria, segundo o MPF, patrimônio oculto de cerca de US$ 13 milhões que podem estar em contas no exterior.

Moro é responsável pelas ações da operação Lava Jato na 1ª instância. Após Cunha perder o foro privilegiado com a cassação do mandato, ocorrida em setembro, o juiz retomou no dia 13 de outubro o processo que corria no Supremo Tribunal Federal (STF).