A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta (PL411/17)
que facilita ao empresário conseguir o licenciamento provisório para
abertura de empresas que vão exercer atividades de baixo risco.
O projeto prevê que será preciso apresentar declarações do titular ou do responsável sem a necessidade da comprovação prévia do cumprimento das exigências e restrições previstas em lei.
Atualmente, a legislação prevê que o alvará de funcionamento provisório será emitido após assinatura de termo de responsabilidade que deve ser registrado em cartório, e onde o empresário se compromete a obedecer às normas de segurança sanitária, ambiental e de prevenção de incêndios.
O deputado Edmilson Rodrigues, do Psol do Pará, destacou que é importante facilitar a vida dos empresários, principalmente dos pequenos, que são responsáveis pela geração de empregos.
"Vai simplificar o sistema cadastral e vai permitir que tanto para instalar uma empresa - o que é bom para a economia - quanto numa eventual falência para desinstalar, facilitar a vida, né?"
Para a microempresária Andréia Patzsc, que tem um atelier e dá aula de costura, quanto menor for a burocracia, mais fácil será para os empreendedores.
Andréia conta que começou como microempreendedora individual e mudou para microempresária em quinze dias, mas o licenciamento foi demorado.
"O que demorou mais foi o licenciamento, que demorou uns seis, sete meses. Esse trâmite de ir atrás de documento, de cartório, tem uma série de trâmites que a gente tem que fazer e esses trâmites que demoraram para tirar o licenciamento."
A proposta que simplifica a documentação para que a empresa consiga o licenciamento provisório deverá agora ser analisada pelo Plenário da Câmara já que teve pareceres diferentes nas Comissões de Desenvolvimento Econômico e de Finanças e Tributação.
radio camara
O projeto prevê que será preciso apresentar declarações do titular ou do responsável sem a necessidade da comprovação prévia do cumprimento das exigências e restrições previstas em lei.
Atualmente, a legislação prevê que o alvará de funcionamento provisório será emitido após assinatura de termo de responsabilidade que deve ser registrado em cartório, e onde o empresário se compromete a obedecer às normas de segurança sanitária, ambiental e de prevenção de incêndios.
O deputado Edmilson Rodrigues, do Psol do Pará, destacou que é importante facilitar a vida dos empresários, principalmente dos pequenos, que são responsáveis pela geração de empregos.
"Vai simplificar o sistema cadastral e vai permitir que tanto para instalar uma empresa - o que é bom para a economia - quanto numa eventual falência para desinstalar, facilitar a vida, né?"
Para a microempresária Andréia Patzsc, que tem um atelier e dá aula de costura, quanto menor for a burocracia, mais fácil será para os empreendedores.
Andréia conta que começou como microempreendedora individual e mudou para microempresária em quinze dias, mas o licenciamento foi demorado.
"O que demorou mais foi o licenciamento, que demorou uns seis, sete meses. Esse trâmite de ir atrás de documento, de cartório, tem uma série de trâmites que a gente tem que fazer e esses trâmites que demoraram para tirar o licenciamento."
A proposta que simplifica a documentação para que a empresa consiga o licenciamento provisório deverá agora ser analisada pelo Plenário da Câmara já que teve pareceres diferentes nas Comissões de Desenvolvimento Econômico e de Finanças e Tributação.
Nenhum comentário:
Postar um comentário