O objetivo, segundo o deputado Affonso Hamm
(PP-RS), é justamente garantir que o consumidor possa utilizar o celular
em caso de problemas com os veículos
A Câmara está analisando proposta (PL 3531/15) que determina
que as empresas de telefonia tenham sinal em 100% do território onde
prestam seus serviços. Pela proposta o sinal deverá estar disponível
também nas rodovias federais e estaduais e nas estradas vicinais.
O objetivo da proposta, segundo seu autor, o deputado Affonso Hamm, do PP gaúcho, é justamente garantir que o consumidor possa utilizar seu celular em caso de problemas com os veículos.
A proposta já foi aprovada na Comissão de Defesa do Consumidor. O relator na comissão, deputado Márcio Marinho, do PRB da Bahia, apresentou substitutivo que incluiu outros dois projetos (PL 4377/2016 e PL 4921/2016) referentes ao tema.
"A gente sabe que muitas pessoas acabam chegando à óbito porque não conseguem ter um sinal de telefonia para fazer um contato, para chamar o reboque, para chamar o Samu, para chamar o socorro, para fazer contato com as concessionárias que operam nas rodovias e acabam chegando a óbito."
As operadoras de telefonia móvel poderão utilizar recursos do FUST, Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, para fazerem as adaptações necessárias ao cumprimento da lei.
A proposta que obriga as operadoras de telefonia móvel a oferecerem cobertura de 100% em sua área da atuação, inclusive nas rodovias, ainda vai ser analisada pelas comissões de Ciência e Tecnologia e de Constituição e Justiça.
O objetivo da proposta, segundo seu autor, o deputado Affonso Hamm, do PP gaúcho, é justamente garantir que o consumidor possa utilizar seu celular em caso de problemas com os veículos.
A proposta já foi aprovada na Comissão de Defesa do Consumidor. O relator na comissão, deputado Márcio Marinho, do PRB da Bahia, apresentou substitutivo que incluiu outros dois projetos (PL 4377/2016 e PL 4921/2016) referentes ao tema.
"A gente sabe que muitas pessoas acabam chegando à óbito porque não conseguem ter um sinal de telefonia para fazer um contato, para chamar o reboque, para chamar o Samu, para chamar o socorro, para fazer contato com as concessionárias que operam nas rodovias e acabam chegando a óbito."
As operadoras de telefonia móvel poderão utilizar recursos do FUST, Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, para fazerem as adaptações necessárias ao cumprimento da lei.
A proposta que obriga as operadoras de telefonia móvel a oferecerem cobertura de 100% em sua área da atuação, inclusive nas rodovias, ainda vai ser analisada pelas comissões de Ciência e Tecnologia e de Constituição e Justiça.
Reportagem - Karla Alessandra
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