terça-feira, 25 de julho de 2017

Projeto que proíbe uso e comercialização de "buzinas do barulho" aguarda análise do Senado

Câmara aprova a proibição de uso, comercialização e distribuição das chamadas "buzinas do barulho", fabricadas com gases propano e butano. Elas também são conhecidas como "buzinas da alegria" e costumam ser vendidas em aerossóis com uma corneta na ponta. No entanto, os gases presentes nesse instrumento são prejudiciais à saúde. O projeto de lei (PL 3022/08) que proíbe as "buzinas do barulho" é de autoria do deputado Lincoln Portela, do PR mineiro, tramitou conclusivamente nas comissões da Câmara e já foi enviado para a análise do Senado. O deputado explicou porque o uso, a distribuição e a comercialização dessas buzinas devem ser proibidas.
“O gás propano-butano traz problemas seriíssimos para a saúde das pessoas: saúde dos ossos, dos rins, problemas cardíacos e auditivos. Além, claro, do incômodo que ele traz nas partidas e onde acontecem eventos. Isso traz alegria para meia dúzia e um constrangimento para centenas ou milhares de pessoas que ali estão. É uma questão de meio ambiente e de saúde física e emocional".
O texto de Portela admite exceções à proibição, desde que sejam estabelecidas em situações de emergência por órgão competente do governo federal. Inicialmente usadas em competições náuticas ou para alertas no mar, as "buzinas do barulho" estão cada vez mais comuns em comemorações e festas. O professor da Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília, Ricardo Martins, lembra que o butano é o mesmo gás de cozinha. Porém, nos botijões, ele vem acompanhado de outras substâncias que dão um cheiro característico e servem de alerta para as pessoas conterem vazamentos e inalações. De imediato, o gás pode até gerar alguma sensação de euforia, mas, a médio e longo prazos, afeta o fígado e a medula óssea, mesmo em pequenas quantidades. O médico defende o fim da fabricação de buzinas à base de propano-butano sobretudo pelos danos ao coração e ao aparelho respiratório.
"É importante que se saiba que o gás propano-butano, quando liberado para a atmosfera, compete com o oxigênio, que é a nossa principal fonte de vida. E ele ganha porque tem uma densidade maior. Então, a pessoa, em vez de respirar o oxigênio, respira o gás. Essa substituição não é benéfica para o organismo. Esses problemas cardíacos podem gerar arritmias cardíacas e os problemas respiratórios podem resultar em asfixia".
Ricardo Martins também orienta que, em caso de intoxicação, o suprimento de oxigênio deve ser imediato.
"Há que se chamar algum equipamento de socorro médico de maneira emergencial e ali é ofertado oxigênio para suplantar a oferta do gás butano. Dessa forma, a pessoa se recupera do mal-estar inicialmente provocado pelo gás butano".
O projeto de lei aprovado na Câmara ainda prevê que, em caso de uso ilegal da "buzina do barulho", o responsável estará sujeito às sanções administrativas e penais previstas nas legislações sanitárias e de proteção e defesa do consumidor.
Reportagem - José Carlos Oliveira

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