Casa se recusa a cumprir ordem alegando aguardar julgamento pelo plenário
A Mesa Diretora do Senado decidiu na terça-feira (6) não obedecer a
decisão liminar do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco
Aurélio Mello e manter Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do
Senado até que o plenário do Supremo julgue em definitivo a deliberação
de Mello. O julgamento deve ser realizado nesta quarta (7).
A decisão da cúpula do Senado foi comunicada em carta divulgada à
imprensa e foi assinada também pelo substituto imediato de Renan, o
senador Jorge Viana (PT-AC), primeiro vice-presidente do Senado. Leia a
íntegra do documento. Os integrantes da Mesa deram um prazo de cinco
dias úteis para que Renan apresente sua defesa por escrito.
O presidente do Senado declarou que vai “aguardar a decisão do
[plenário do] Supremo” sobre seu afastamento do cargo. “Há uma decisão
da Mesa Diretora do Senado que precisa ser observada do ponto de vista
da separação dos poderes”, defendeu.
Em um curto pronunciamento, Renan criticou a medida do ministro do
STF Marco Aurélio Mello de afastá-lo da presidência da Casa. “Ao tomar
uma decisão para afastar, a nove dias do término do mandato, um
presidente do Senado Federal, chefe de um poder, por decisão
monocrática, a democracia, mesmo no Brasil, não merece esse fim”.
Recurso
Um oficial de Justiça esperou durante toda a manhã para que Renan
assinasse a notificação sobre seu afastamento, o que acabou não
ocorrendo. O líder da oposição no Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ),
criticou a decisão da Mesa do Senado. “O recurso da mesa ao invés de
ajudar a resolver aumenta muito a confusão”, disse. “Decisão judicial se
cumpre”, completou.
Para o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), o presidente da Casa é Jorge
Viana. “No momento que ele (Renan) entrou com recurso, é o
reconhecimento (da decisão)”, afirmou Caiado. “Nós não temos que criar
um enfrentamento com o Supremo Tribunal Federal”, completou Caiado. “A
decisão da Mesa é uma caminhada insensata rumo ao abismo”, afirmou o
senador Randolfe Rodrigues (AP), da Rede, partido que pediu o
afastamento de Renan.
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