Texto aprovado pela Comissão da Mulher acrescenta dispositivo à Lei Maria da Penha
Vítima de violência doméstica pode ter direito à prioridade
para cirurgia reparadora no SUS (projeto de lei 2362/2015). A Comissão
de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que garante prioridade
de atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) para a cirurgia plástica
reparadora de sequelas de lesões causadas por atos de violência
doméstica contra a mulher.
O texto aprovado foi sugerido pela relatora, deputada Gorete Pereira (PR-CE), e acrescenta dispositivo à Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006). A deputada explica que a lei já garante o direito à cirurgia plástica reparadora, porém não estabelece o direito à prioridade de atendimento para vítimas de violência doméstica.
"Porque esse projeto era genérico e nós trouxemos para a Lei Maria da Penha, porque as mulheres ficam mutiladas, com isso, têm problemas de depressão e também aposentadorias provocadas por essas violências, quando as sequelas são permanentes, quando muitas vezes uma cirurgia poderia resolver e melhorar a autoestima da mulher para que ela pudesse voltar à sociedade de uma forma diferenciada."
Marcela Cammarota, presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica no Distrito Federal, afirmou que garantir prioridade no atendimento dessas mulheres é essencial.
"Só em 2014, foram vítimas de violência doméstica 233 mil mulheres, sendo que dois terços delas precisaram de atendimento hospitalar. Algumas delas são atendidas na urgência nos casos mais graves, com uma facada, por exemplo, recebem atendimento emergencial e, uma vez que sai do risco de vida, ela retorna ao seu domicílio e deveria ficar na fila para ter o atendimento da cirurgia reparadora. Então, o número de mulheres que fica aguardando esse atendimento é gigantesco, se você contar que são dois terços de 233 mil."
Mariana Pedrosa, conselheira do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal, concorda que uma cirurgia plástica pode contribuir para melhorar o quadro geral das vítimas.
"A violência doméstica tem sido associada diretamente à depressão, ansiedade, transtornos pós-traumáticos, baixa na autoestima, aumento de tentativas de suicídio, pensamentos suicidas. A saúde global dessa mulher fica prejudicada. Também em relação a questões sociais, ela fica mais isolada, ela se sente incapaz. Se ela tiver um órgão mutilado, uma cicatriz na face, no pescoço ou nos seios, traz prejuízos sérios para sua autoestima."
O projeto que garante prioridade para as vítimas de violência doméstica em cirurgias reparadoras no SUS será analisado agora pelas comissões de Seguridade Social e Família, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O texto aprovado foi sugerido pela relatora, deputada Gorete Pereira (PR-CE), e acrescenta dispositivo à Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006). A deputada explica que a lei já garante o direito à cirurgia plástica reparadora, porém não estabelece o direito à prioridade de atendimento para vítimas de violência doméstica.
"Porque esse projeto era genérico e nós trouxemos para a Lei Maria da Penha, porque as mulheres ficam mutiladas, com isso, têm problemas de depressão e também aposentadorias provocadas por essas violências, quando as sequelas são permanentes, quando muitas vezes uma cirurgia poderia resolver e melhorar a autoestima da mulher para que ela pudesse voltar à sociedade de uma forma diferenciada."
Marcela Cammarota, presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica no Distrito Federal, afirmou que garantir prioridade no atendimento dessas mulheres é essencial.
"Só em 2014, foram vítimas de violência doméstica 233 mil mulheres, sendo que dois terços delas precisaram de atendimento hospitalar. Algumas delas são atendidas na urgência nos casos mais graves, com uma facada, por exemplo, recebem atendimento emergencial e, uma vez que sai do risco de vida, ela retorna ao seu domicílio e deveria ficar na fila para ter o atendimento da cirurgia reparadora. Então, o número de mulheres que fica aguardando esse atendimento é gigantesco, se você contar que são dois terços de 233 mil."
Mariana Pedrosa, conselheira do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal, concorda que uma cirurgia plástica pode contribuir para melhorar o quadro geral das vítimas.
"A violência doméstica tem sido associada diretamente à depressão, ansiedade, transtornos pós-traumáticos, baixa na autoestima, aumento de tentativas de suicídio, pensamentos suicidas. A saúde global dessa mulher fica prejudicada. Também em relação a questões sociais, ela fica mais isolada, ela se sente incapaz. Se ela tiver um órgão mutilado, uma cicatriz na face, no pescoço ou nos seios, traz prejuízos sérios para sua autoestima."
O projeto que garante prioridade para as vítimas de violência doméstica em cirurgias reparadoras no SUS será analisado agora pelas comissões de Seguridade Social e Família, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Geórgia Moraes
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