Data Base não foi revogada
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Após
a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na noite dessa
quinta-feira (24), o líder do governo, deputado estadual Luiz Cláudio
Romanelli, afirmou que os servidores ativos serão altamente beneficiados
pela decisão. O Governo do Estado terá um gasto superior a R$ 1.400
bilhão para pagar as promoções e progressões dos servidores públicos
estaduais, além dos atrasados de 2015 e 2016.
Romanelli explicou que a Data Base não foi revogada e que o direito dos servidores ao reajuste não será tirado. “O que foi feito foi o adiamento e, tão logo haja disponibilidade financeira, será feita a implantação. Provavelmente no segundo semestre de 2017. Mas, indiscutivelmente, o direito está posto. Todos os servidores terão direito a este reajuste”, disse.
O deputado destacou que a oposição tem uma enorme contradição em ser contra o projeto, uma vez que os estados da federação que são governados pelo PMDB, há mais de dois anos, além de não pagarem os salários em dia, não dão reajuste. “Aqui nós temos uma justiça salarial em que nos últimos cincos anos fez com que todos os servidores públicos, sem nenhuma exceção, que estavam contratados a partir de 2010, pudessem ter reajustes superiores a 40% de ganho real descontada a inflação”, afirmou.
De acordo com o líder, professores e servidores ativos terão, em média, 30% de reajuste. “Os professores e servidores ativos, estão ansiosamente aguardando a implantação e o pagamento das suas promoções e progressões”, afirmou.
O projeto agora vai à sanção do governador do Estado, Beto Richa, assim que o presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano, encaminhar à Casa Civil para que os trâmites regulares e, em seguida, a lei ser publicada no diário oficial.
“O fato é que o servidor público tem que ser valorizado, mas este governo avançou muito nesses últimos anos e certamente vai poder, desde que nós tenhamos disponibilidade financeira, receber essa inflação de 2016 que é justo, é importante como qualquer trabalhador merece”, concluiu Romanelli.
Romanelli explicou que a Data Base não foi revogada e que o direito dos servidores ao reajuste não será tirado. “O que foi feito foi o adiamento e, tão logo haja disponibilidade financeira, será feita a implantação. Provavelmente no segundo semestre de 2017. Mas, indiscutivelmente, o direito está posto. Todos os servidores terão direito a este reajuste”, disse.
O deputado destacou que a oposição tem uma enorme contradição em ser contra o projeto, uma vez que os estados da federação que são governados pelo PMDB, há mais de dois anos, além de não pagarem os salários em dia, não dão reajuste. “Aqui nós temos uma justiça salarial em que nos últimos cincos anos fez com que todos os servidores públicos, sem nenhuma exceção, que estavam contratados a partir de 2010, pudessem ter reajustes superiores a 40% de ganho real descontada a inflação”, afirmou.
De acordo com o líder, professores e servidores ativos terão, em média, 30% de reajuste. “Os professores e servidores ativos, estão ansiosamente aguardando a implantação e o pagamento das suas promoções e progressões”, afirmou.
O projeto agora vai à sanção do governador do Estado, Beto Richa, assim que o presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano, encaminhar à Casa Civil para que os trâmites regulares e, em seguida, a lei ser publicada no diário oficial.
“O fato é que o servidor público tem que ser valorizado, mas este governo avançou muito nesses últimos anos e certamente vai poder, desde que nós tenhamos disponibilidade financeira, receber essa inflação de 2016 que é justo, é importante como qualquer trabalhador merece”, concluiu Romanelli.
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