Proposta define que a fatia de cada cidade
será calculada de acordo com as proporções definidas pelo Fundo de
Participação dos Municípios
A medida provisória (MP 815/2017) que autoriza o repasse de
dois bilhões de reais aos municípios foi aprovada nesta terça-feira sem
modificações pelos deputados e senadores da comissão mista.
A proposta define que a fatia de cada cidade será calculada de acordo com as proporções definidas pelo Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. Os recursos deverão ser aplicados, preferencialmente, em saúde e educação.
O deputado Décio Lima, do PT de Santa Catarina, votou a favor da medida, mas ressaltou que dois bilhões de reais só cobrem metade das perdas financeiras dos municípios em 2017.
"Esta medida não resolve o problema hoje dos municípios brasileiros. Quando se teve um déficit de R$ 4 bilhões e numa medida dessa festejada por este governo, dizendo que é solução para os municípios brasileiros, não é. Ela pode até amenizar, mas continuam os municípios com problemas gravíssimos nesse modelo concentrador."
O presidente da comissão, deputado Hildo Rocha, do PMDB do Maranhão, afirma que os recursos já vão dar um bom alívio às cidades.
"Os problemas dos municípios não vão se acabar com esse apoio que o governo federal está dando, mas ele vai solucionar muitos problemas, principalmente das cidades menores do nosso país onde vai socorrer esses municípios, que vão poder oferecer à população um serviço de saúde melhor. Eles vão poder, esses prefeitos, comprar medicamentos que estão faltando, até mesmo vacinas se quiserem, vão poder dar um reforço na educação."
A MP que destina dois bilhões de reais aos municípios segue agora para análise do Plenário da Câmara. Ela já chegará trancando a pauta, ou seja, impedindo a análise de outros projetos antes de sua votação.
A proposta define que a fatia de cada cidade será calculada de acordo com as proporções definidas pelo Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. Os recursos deverão ser aplicados, preferencialmente, em saúde e educação.
O deputado Décio Lima, do PT de Santa Catarina, votou a favor da medida, mas ressaltou que dois bilhões de reais só cobrem metade das perdas financeiras dos municípios em 2017.
"Esta medida não resolve o problema hoje dos municípios brasileiros. Quando se teve um déficit de R$ 4 bilhões e numa medida dessa festejada por este governo, dizendo que é solução para os municípios brasileiros, não é. Ela pode até amenizar, mas continuam os municípios com problemas gravíssimos nesse modelo concentrador."
O presidente da comissão, deputado Hildo Rocha, do PMDB do Maranhão, afirma que os recursos já vão dar um bom alívio às cidades.
"Os problemas dos municípios não vão se acabar com esse apoio que o governo federal está dando, mas ele vai solucionar muitos problemas, principalmente das cidades menores do nosso país onde vai socorrer esses municípios, que vão poder oferecer à população um serviço de saúde melhor. Eles vão poder, esses prefeitos, comprar medicamentos que estão faltando, até mesmo vacinas se quiserem, vão poder dar um reforço na educação."
A MP que destina dois bilhões de reais aos municípios segue agora para análise do Plenário da Câmara. Ela já chegará trancando a pauta, ou seja, impedindo a análise de outros projetos antes de sua votação.
Reportagem - Paula Bittar
Radio Camara
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