Com nova lei, agressor pode ficar detido por até dois anos
Uma nova lei aprovada pelo Congresso Nacional vai punir, com
detenção de três meses a dois anos, quem descumprir medidas judiciais de
proteção de mulheres vítimas de violência doméstica. Hoje, a Lei Maria
da Penha já prevê que o agressor possa ficar impedido de se aproximar da
vítima ou de fazer qualquer tipo de contato com ela, mas ainda não
havia punição para quem desobedece esse tipo de ordem da Justiça.
Uma moradora de Brasília, que por motivos de segurança não vamos
identificar, viveu por 12 anos com um homem que sempre a agrediu,
verbalmente e fisicamente. Ela tinha medo de denunciá-lo porque via
outras mulheres sendo assassinadas depois de se queixarem. Quando enfim
levou o caso à Justiça, Denise conseguiu que o seu agressor fosse
proibido de se aproximar dela, mas o ex-companheiro continua tentando
entrar em contato. O resultado é uma situação de insegurança.
"Morro de medo. Eu continuo presa, fiquei quatro meses presa lá na Casa-Abrigo e continuo presa, porque eu saio escondida, chego em casa correndo. Então, assim, é triste, né, porque ele está solto e eu continuo presa."
O deputado Alceu Moreira, do PMDB do Rio Grande do Sul, é o autor do projeto que corrige esse problema, e que deverá virar lei até o dia três de abril. Alceu Moreira explica que as mulheres ficam sob risco quando os seus agressores sabem que não vão ser punidos.
"O cidadão sabendo que não tem pena, quase sempre se transforma em crime, tragédia, a volta da agressão e o descrédito da Justiça. A violência doméstica no Brasil é muito grave, é uma destruição completa da harmonia familiar. O que nós queremos é exemplarmente não permitir que isso continue."
O Brasil tem a quinta maior taxa de feminicídio do mundo. Segundo a Organização Mundial da Saúde, o número de assassinatos chega a quase cinco para cada cem mil mulheres. De 2003 a 2013, houve aumento de 54% no registro de mortes de mulheres. Familiares ou parceiros e ex-parceiros cometem a maioria dos assassinatos.
"Morro de medo. Eu continuo presa, fiquei quatro meses presa lá na Casa-Abrigo e continuo presa, porque eu saio escondida, chego em casa correndo. Então, assim, é triste, né, porque ele está solto e eu continuo presa."
O deputado Alceu Moreira, do PMDB do Rio Grande do Sul, é o autor do projeto que corrige esse problema, e que deverá virar lei até o dia três de abril. Alceu Moreira explica que as mulheres ficam sob risco quando os seus agressores sabem que não vão ser punidos.
"O cidadão sabendo que não tem pena, quase sempre se transforma em crime, tragédia, a volta da agressão e o descrédito da Justiça. A violência doméstica no Brasil é muito grave, é uma destruição completa da harmonia familiar. O que nós queremos é exemplarmente não permitir que isso continue."
O Brasil tem a quinta maior taxa de feminicídio do mundo. Segundo a Organização Mundial da Saúde, o número de assassinatos chega a quase cinco para cada cem mil mulheres. De 2003 a 2013, houve aumento de 54% no registro de mortes de mulheres. Familiares ou parceiros e ex-parceiros cometem a maioria dos assassinatos.
Reportagem - João Pitella Junior
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