Proposta foi aprovada pela Comissão de Defesa do Consumidor e inclui aeroportos
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados
aprovou projeto (projeto de lei 4109/2015) do deputado Felipe Bornier
(Pros-RJ) que obriga aeroportos e companhias aereas a fornecer cadeira
de rodas ou carros motorizados para atender pessoas idosas, com
deficiência ou mobilidade reduzida no embarque e desembarque. Pelo
texto, as companhias aereas devem ter pelo menos oito cadeiras de rodas
ou carros motorizados para uso dos clientes e um funcionário para
eventual ajuda, sem necessidade de aviso prévio por parte do usuário. Já
os aeroportos precisam de apenas um dos equipamentos em cada portão de
embarque e desembarque dos terminais, além de um estudo para verificar a
quantidade de cadeiras de rodas necessárias para acessos, entradas e
saídas do local. Hoje a legislação obriga apenas as empresas aereas a
terem uma cadeira para aeronaves de 100 assentos ou mais.
O coordenador de Pessoas com Deficiência do Governo do Distrito Federal, Paulo Beck, disse que ainda há muito o que fazer pelos cadeirantes nos aeroportos.
"Nós temos dificuldades, nós temos cenas horríveis no Brasil de cadeirantes descendo sentados a escadaria do avião. As cadeiras usadas dentro do avião para deslocar até o banheiro em voos longos são muito desconfortáveis. Não há um banheiro adequado dentro das aeronaves."
A deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), que é cadeirante, lembrou um pouco das suas próprias dificuldades, mas afirmou que cegos e surdos também devem ser mais bem atendidos.
"Já esperei mais de uma hora pelo ambulift, que é uma espécie de elevador que permite que a gente saia com a própria cadeira do avião. Já peguei cadeiras, aquelas que descem as escadas, quebradas..."
O deputado Felipe Bornier acredita que, dialogando com as empresas aereas, o texto pode ficar ainda melhor.
"Esse projeto não tem de maneira alguma a intenção de perseguir as companhias aereas, pelo contrário, mas sim chamá-las para o debate aqui no Congresso Nacional para ver de que forma a gente pode atender melhor a população. Não somente a população brasileira, mas também os consumidores internacionais que, neste momento, estão viajando pelo Brasil."
O diretor de Relações de Consumo da Agência Nacional de Aviação Civil, Fernando Feitosa, disse que a aplicação da mudança requer uma fase de planejamento.
"A lei posta, ela deve ser cumprida. Uma vez que exista uma lei nesse sentido, será feito um planejamento da fiscalização que vai visualizar os momentos de maior movimento dos passageiros com necessidades especiais e ela vai ser cumprida."
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça.
O coordenador de Pessoas com Deficiência do Governo do Distrito Federal, Paulo Beck, disse que ainda há muito o que fazer pelos cadeirantes nos aeroportos.
"Nós temos dificuldades, nós temos cenas horríveis no Brasil de cadeirantes descendo sentados a escadaria do avião. As cadeiras usadas dentro do avião para deslocar até o banheiro em voos longos são muito desconfortáveis. Não há um banheiro adequado dentro das aeronaves."
A deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), que é cadeirante, lembrou um pouco das suas próprias dificuldades, mas afirmou que cegos e surdos também devem ser mais bem atendidos.
"Já esperei mais de uma hora pelo ambulift, que é uma espécie de elevador que permite que a gente saia com a própria cadeira do avião. Já peguei cadeiras, aquelas que descem as escadas, quebradas..."
O deputado Felipe Bornier acredita que, dialogando com as empresas aereas, o texto pode ficar ainda melhor.
"Esse projeto não tem de maneira alguma a intenção de perseguir as companhias aereas, pelo contrário, mas sim chamá-las para o debate aqui no Congresso Nacional para ver de que forma a gente pode atender melhor a população. Não somente a população brasileira, mas também os consumidores internacionais que, neste momento, estão viajando pelo Brasil."
O diretor de Relações de Consumo da Agência Nacional de Aviação Civil, Fernando Feitosa, disse que a aplicação da mudança requer uma fase de planejamento.
"A lei posta, ela deve ser cumprida. Uma vez que exista uma lei nesse sentido, será feito um planejamento da fiscalização que vai visualizar os momentos de maior movimento dos passageiros com necessidades especiais e ela vai ser cumprida."
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça.
Reportagem - Sílvia Mugnatto
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