Agência Brasil
O Ministério do
Desenvolvimento Social e Agrário encontrou irregularidades em 1,136
milhão de benefícios do Bolsa Família. Destes, 469 mil foram cancelados e
667 mil, bloqueados. No caso dos bloqueios, os usuários têm até três
meses para comprovar que cumprem os requisitos do programa de
distribuição de renda e podem voltar a receber o benefício. A pasta
também convocou 1,4 milhão de famílias para fazer atualização cadastral
em janeiro de 2017.
Os dados são resultado de um pente-fino no Bolsa Família iniciado em junho, que envolveu diversas bases de dados nacionais.
Os cancelamentos já começam a valer em
novembro e terão impacto de R$ 1,024 bilhão na folha de pagamento do
Bolsa Família. No caso dos bloqueios, o governo espera uma economia de
R$ 1,428 bilhão, caso as irregularidades sejam confirmadas.
Segundo o ministro do Desenvolvimento
Social e Agrário, Osmar Terra, os recursos economizados com o fim de
benefícios indevidos serão aplicados na própria área social. Parte desse
dinheiro contribuirá, inclusive, para o ingresso de novos usuários no
Bolsa Família.
“Não houve, em nenhum momento, redução
dos programas sociais. Não há nenhum direcionamento do governo para
reduzir ou acabar com eles. Em junho, inclusive, nós reajustamos o Bolsa
Família em 12,5%. O Orçamento de 2017 para o programa é superior ao de
2016. O reajuste deste ano foi acima da inflação e pode ser que tenha
novamente [reajuste] no ano que vem”, disse o ministro.
Cruzamento de dados
Para realizar o pente-fino, o governo
cruzou informações do Cadastro Único para Programas Sociais, que contêm
os inscritos no Bolsa Família, com dados da Relação Anual de Informações
Sociais (Rais), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged),
Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS), Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos
(Siape) e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
Além disso, o Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) e o Tribunal de Contas da União compararam a base de
dados do Bolsa Família com informações sobre 114 mil doadores de
campanha para candidatos às eleições de 2016, o que levou ao bloqueio de
13 mil benefícios.
De acordo com o secretário nacional de
Renda de Cidadania, Tiago Falcão, quando o benefício é bloqueado, o
pagamento continua sendo feito, mas o dinheiro não pode ser sacado. “Se
for resolvido o problema [que causou o bloqueio], as pessoas sacam de
forma retroativa”, informou. Os beneficiários nessa situação devem
procurar as instâncias municipais responsáveis pelo Cadastro Único.
Renda acima da declarada
Os cancelamentos e bloqueios ocorreram
porque o governo identificou que os beneficiários do Bolsa Família
atingidos pela medida tinham renda acima da declarada oficialmente. A
exceção são os 13 mil bloqueios a partir dos dados do TSE e TCU,
motivados pela revelação de que os beneficiários figuravam como doadores
de campanha com valores acima do permitido.
Nos casos em renda per capita mensal dos
beneficiários superava R$ 440, houve cancelamento. Já as famílias com
renda mensal per capita entre R$ 170 e R$ 440 tiveram o benefício
bloqueado. E a chamada para atualização cadastral destina-se aos
beneficiários com renda abaixo de R$ 170, mas em cujas informações
prestadas foi encontrada alguma inconsistência.
Os municípios com maior número
proporcional de cancelamentos - ou seja, em relação à quantidade de
beneficiários - foram Treviso (SC), com 25,93%; Picada Café (RS), com
23%; Vargem Bonita (SC), com 18,89%; Itaipulândia (PR), com 16,62%;
Muçum (RS), com 16,42%; Santa Ernestina (SP), com 16,35%; Jumirim (SP),
com 15,87%; Presidente Lucena (RS), com 15,38%; Cocal do Sul (SC), com
15,33% e Nova Erechim (SC), com 15,28%.
Considerando o número absoluto de
cancelamentos, a lista inclui metrópoles populosas, como São Paulo
(28.664 cancelamentos), Rio de Janeiro (11.887), Salvador (6.389),
Fortaleza (5.383), Manaus (3.666), Brasília (3.606) e Recife (3.378).
Pente-fino será mensal
O governo anunciou que, a partir de
agora, o pente-fino nos benefícios do Bolsa Família ocorrerá todos os
meses. Outra novidade é que a análise de possíveis irregularidades será
prévia à concessão de novos benefícios. Segundo Osmar Terra, ainda este
mês, o governo deve anunciar ainda este mês um programa de inclusão
produtiva, destinado a auxiliar a inclusão da população assistida pelo
Bolsa Família na atividade econômica.
O Bolsa Família é voltado para famílias
extremamente pobres (renda per capita mensal até R$ 85) e pobres (renda
per capita entre R$ 85,01 e R$ 170). Ao entrarem no programa, elas
recebem o auxílio financeiro e, como contrapartida, cumprem compromissos
nas áreas de saúde e educação. Atualmente, cerca de 13,9 milhões de
famílias recebem o benefício concedido pelo governo federal.
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