LETÍCIA CASADO, BELA MEGALE E GUSTAVO URIBE BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
- O julgamento do processo que pode cassar a chapa Dilma-Temer no
Tribunal Superior Eleitoral vai começar na próxima terça (4), mas pode
ser paralisado no mesmo dia. Na primeira fase da sessão, os sete
ministros vão analisar as questões preliminares que podem interferir
diretamente no resultado do julgamento.
Uma delas diz respeito ao prazo para as defesas dos acusados se
manifestarem. Os advogados da ex-presidente Dilma Rousseff pediram um
prazo total de cinco dias para se pronunciarem nos autos, mas o relator
concedeu apenas dois. Se a corte decidir por esse tempo extra, o
julgamento pode ser suspenso por mais três dias, ou seja, até
sexta-feira (7). Caso isso aconteça, o ministro Henrique Neves, que
deixa o TSE na semana seguinte, não terá como votar mais no caso porque
não haverá tempo hábil para que o processo transcorra até a fase do
julgamento mérito.
A agenda do tribunal pode também ser afetada por uma viagem do
presidente do TSE, Gilmar Mendes, que deve ficar fora do país por duas
semanas em abril. A Folha apurou com pessoas envolvidas na ação que se
esse ritmo se confirmar, o processo pode voltar à pauta do tribunal
apenas no começo de maio. Não há prazo para um magistrado devolver o
processo, se pedir vista (mais tempo para analisar o material).
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