Passageiros foram liberados. Os produtos estavam no bagageiro e foram avaliados, inicialmente, entre R$ 400 mil e R$ 500 mil.
Por G1 PR, Curitiba
Dois ônibus com produtos comprados no Paraguai foram apreendidos na
noite de sábado (21) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR-376,
em Maringá, no noroeste do Paraná. A mercadoria foi avaliada,
incialmente, entre R$ 400 mil e R$ 500 mil.
Conforme determinação do Ministério da Fazenda, a cota individual de isenção para via terreste é de US$ 300. Leia mais abaixo.
Os ônibus, segundo a PRF, tinham como destino a cidade de Presidente
Prudente (SP) e foram abordados em uma fiscalização de rotina. No
bagageiro, segundo a polícia, havia produtos eletrônicos, de informática
e brinquedos que entraram no Brasil irregularmente.
Os veículos e a mercadoria foram levados para a Receita Federal em
Maringá; os passageiros foram liberados. Os produtos serão contados para
a definição do valor exato.
Cota
A portaria do Ministério da Fazenda válida até julho de 2018 permite
que a pessoa que viaja via terra, rios e lagos para o exterior pode
voltar para o Brasil com até US$ 300 em mercadoria na bagagem. O que
passar deste valor deve ser declarado à Receita Federal. A cota é
individual e intransferível.
Para viajantes que ingressam no país por via área ou marítima a cota de isenção para compras no exterior é de US$ 500.Segundo a Receita Federal, compras que excedam estes valores são tributadas com uma alíquota de imposto de importação de 50%.
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