O
governo cancelou R$ 9,6 bilhões em auxílios-doença e aposentadorias por
invalidez, de quase 220 mil pessoas, ao intensificar o pente-fino para
encontrar benefícios irregulares. Até o fim do ano, o Ministério do
Desenvolvimento Social avalia que a economia deve chegar a R$ 15,7
bilhões com o impulso das perícias. A redução desses gastos dá um alívio
no Orçamento da União em 2018 e 2019. As informações são de Adriana Fernandes no Estadão.
Em quatro meses, de março até o fim de junho, meio milhão de
beneficiários passaram pelo crivo dos peritos do INSS. O governo mudou
as regras para o trabalho dos peritos e conseguiu dar novo gás ao
programa de revisão dos benefícios, que começou a ser implementado em
agosto de 2016. De março a junho, o número de perícias foi quase o dobro
das 289,8 mil realizadas desde o início do programa.
Na primeira fase do pente-fino, que durou até fevereiro passado,
foram cancelados 82% dos auxílios-doença e 17% das aposentadorias por
invalidez que passaram pela perícia técnica do INSS. Nessa segunda fase,
74% dos auxílios-doença revisados (112.959) e 31% das aposentadorias
por invalidez (106.763) foram cancelados. Esse é o último balanço que o
governo pode divulgar antes das eleições.
Perícia. Em entrevista ao Estadão/Broadcast, o ministro do
Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, disse que o governo passou a
exigir quatro perícias por dia para quem quisesse ter acesso ao bônus
que é dado aos peritos que aderem voluntariamente à revisão, feita fora
do expediente normal. Antes, os peritos podiam escolher quantas perícias
podiam ser feitas. Tinha perito que só fazia uma revisão por semana.
“Isso fez com que nossa capacidade de perícia saltasse de 20 mil para
200 mil por mês”, explicou o ministro. O governo paga bônus de R$ 60
por perícia extra. A revisão pretende alcançar até o fim do ano 553 mil
auxílios-doença e 1 milhão de aposentadorias por invalidez. Até agora,
36,4 mil pessoas não compareceram à revisão e tiveram o benefício
cancelado.
Segundo Beltrame, esses são gastos que deixam de ser feitos, abrindo
espaço para investimentos em outras áreas. Ele estima economia adicional
de mais R$ 5,2 bilhões com a aposentadoria por invalidez a partir de
2019, subindo para quase R$ 21 bilhões com a revisão. Ao contrário do
auxílio-doença, cujo benefício é cortado assim que é constatada a
irregularidade, quem tem a aposentadoria por invalidez cancelada recebe
por mais 1 ano e meio depois do corte. Por isso, o efeito maior da
redução da aposentadoria só deverá ocorrer em 2019.
A Justiça reativou 2,4% dos benefícios cancelados – número
considerado baixo pelo ministro e que, segundo ele, demonstra o acerto
das revisões.
No pente-fino, o governo encontrou 30 mil pessoas aposentadas por
invalidez que estavam trabalhando com carteira assinada. Para o
ministro, esse é um exemplo da situação de descontrole na concessão dos
benefícios. Na sua avaliação, houve omissão do INSS no passado na
revisão dos benefícios, que não estava sendo feita sistematicamente como
previsto por lei.
Em 2000, a quantidade de auxílios-doença era de 500 mil. Em 2005, o
volume de concessões chegou a 1,5 milhão. “As pessoas ficaram mais
doentes ou o INSS ficou mais leniente na tarefa de governança dos
benefícios?”, criticou Beltrame. De 2016 até agora, o número de
auxílios-doença caiu de 1,8 milhão para 1,3 milhão. A expectativa é que
esse número caia para em torno de 1 milhão.
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