Organização não pediu autorização para ministério
A
Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura do Paraná (SFPA-PR),
recebeu denúncia anônima, referente à realização de um torneio de pesca
que será realizado no próximo dia sete de fevereiro, em Carlópolis.
Imediatamente o superintendente – José Antônio Faria de Brito(foto), solicitou aos servidores da SFPA-PR, uma busca para verificar a veracidade da denúncia. Foi constatado que o evento realmente estava marcado.
Para a realização de qualquer torneiro de pesca é necessário que seus organizadores solicitem ao Ministério da Pesca e Aquicultura, através da SFPA-PR o Registro e Autorização para Competição de Pesca Amadora, o que neste caso não aconteceu.
Brito entrou em contato com o Presidente da Afucar, Leonel Cuenca, dando ciência da necessidade de protocolarem, na sede da SFPA-PR, a documentação exigida, e, em caráter de urgência, pois o evento está programado para ser realizado na próxima semana. Comunicou também que a Polícia Militar Ambiental do Estado do Paraná e o IBAMA-PR estariam sendo notificados da possível realização da iniciativa sem a devida autorização do ministério.
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) não foi extinto, ele foi incorporado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), e esta SFPA-PR, responde pelo setor e suas implicações no Estado do Paraná.
Imediatamente o superintendente – José Antônio Faria de Brito(foto), solicitou aos servidores da SFPA-PR, uma busca para verificar a veracidade da denúncia. Foi constatado que o evento realmente estava marcado.
Para a realização de qualquer torneiro de pesca é necessário que seus organizadores solicitem ao Ministério da Pesca e Aquicultura, através da SFPA-PR o Registro e Autorização para Competição de Pesca Amadora, o que neste caso não aconteceu.
Brito entrou em contato com o Presidente da Afucar, Leonel Cuenca, dando ciência da necessidade de protocolarem, na sede da SFPA-PR, a documentação exigida, e, em caráter de urgência, pois o evento está programado para ser realizado na próxima semana. Comunicou também que a Polícia Militar Ambiental do Estado do Paraná e o IBAMA-PR estariam sendo notificados da possível realização da iniciativa sem a devida autorização do ministério.
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) não foi extinto, ele foi incorporado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), e esta SFPA-PR, responde pelo setor e suas implicações no Estado do Paraná.
np diario
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