Tribuna do Vale
O
deputado federal João Arruda (PMDB) quer que os benefícios da resolução
da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que reduziu o valor
das ligações de telefones fixos entre municípios das regiões
metropolitanas, que deixaram de ser cobradas como interurbanas e
passaram a ter valor como chamadas locais, sejam ampliados para a
mesorregião do Norte Pioneiro. Segundo a Anatel, a redução do valor
chega a 60% no custo das ligações nos planos básicos, que passaram a
valer no dia 30 de outubro.
"Queremos uma
tarifa social na telefonia fixa e que a Anatel revise a resolução e
amplie para outros municípios e mesorregioes o benefício da redução de
custos. O ideal seria que a diferença de valores entre as ligações
interurbanas e locais não existissem, mas poderíamos beneficiar outras
regiões mais carentes ou com IDH (Índice de Desenvolvimento Humano)
baixo", sugere o deputado João Arruda.
Audiência pública
O deputado diz
que a proposta é realizar uma audiência pública chamada pela Comissão de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos
Deputados, em Brasília (DF). "Vamos debater com a sociedade, com as
concessionárias de telefonia, com a Anatel e todos os interessados como
podemos ampliar essa redução de tarifa", diz Arruda.
Exemplo
"Nossa intenção é
beneficiar o maior número possível de usuários. Na nossa região do
Norte Pioneiro, por exemplo, que está no DDD 43, os 26 municípios não
foram incluídos. Isso porque o critério foram as regiões metropolitanas,
nesse caso só se beneficiaram os municípios da RM de Londrina", explica
Arruda.
Reunião Anatel
O deputado já
está encaminhando as ações necessárias para que o assunto seja debatido
e, posteriormente, aprovado. "Estivemos na Anatel e conversamos com os
técnicos responsáveis sobre o assunto e esclarecemos vários detalhes
dessa resolução e o que precisamos fazer para ampliar o benefício para
os outros municípios", conta Arruda.
A reunião na
Anatel contou com a participação do gerente de Regulamentação Joselito
Antônio Gomes Dos Santos e de Bernardo Fernandes Correa Mendonça e
Geovani Menezes Conceição da Assessoria de Relações Institucionais da
Anatel.
Nova resolução
"Nós também vamos
fazer um requerimento indicando ao Executivo, à Anatel, a nossa
proposta de ampliação dessa redução de tarifas nas ligações e sugerindo
uma nova resolução. Também vamos sugerir que essa questão possa ser
incluída no Projeto de Lei – PL 3453/2015, que tramita na Câmara e versa
sobre regulamentação das concessões de telefonia", explica o deputado.
A Resolução nº
666/2016 da Anatel beneficia os consumidores de 587 cidades do país,
sendo que 194 são no Paraná incluídos nos DDDs 41, 43, 44 e 45. A
redução será possível porque nestas áreas as ligações deixarão de ser
cobradas como interurbanas.
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