No segundo dia do julgamento que pode levar à cassação do mandato do
presidente Michel Temer e à inelegibilidade da ex-presidente Dilma
Rousseff, nesta quarta-feira (7), o relator do processo no Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), Herman Benjamim, negou o pedido da defesa para
desconsiderar o conteúdo das delações da Odebrecht e do casal João
Santana e Mônica Moura. A sessão, porém, foi encerrada no início da
tarde, sem que os demais ministros se posicionassem sobre a questão, que
deve ser retomada nesta quinta-feira (8).
O dia foi ocupado principalmente pela manifestação do relator sobre
três questões preliminares interpostas pelas defesas de Dilma e Temer,
contestando a validade dos depoimentos de executivos da Odebrecht ao
TSE. Herman argumentou que a Odebrecht é citada “mais de uma vez” na
petição inicial apresentada pelo PSDB após as eleições de 2014. Para
ele, “não houve invenção do relator no que tange propina na Petrobrás ou
propina ofertada por empreiteiras”.
“A petição inicial descreveu o que estava ocorrendo com a Petrobrás,
indicou quem estava se beneficiando, as empresas. Entre essas empresas
apontou a Odebrecht, e finalmente pediu cópia integral dos autos da Lava
Jato”, defendeu o relator.
Cenário - O relator também afirmou que “qualquer brasileiro
minimamente informado, que acompanhou o cenário político nas últimas
décadas” sabe que Odebrecht tem uma estreita relação com os governos, e
não só a partir de 2003, quando Luiz Inácio Lula da Silva chegou à
Presidência.
Sobre o marqueteiro João Santana e sua mulher Mônica Moura, Herman
afirmou que decidiu ouvi-los como um “desdobramento dos depoimentos dos
executivos da Odebrecht”, já que os dois teriam recebido dinheiro da
empreiteira durante a campanha de 2014.
Provocação
Em mais uma troca de provocação com o presidente do TSE, Gilmar
Mendes, Herman fez questão de ler trechos de um agravo apresentado pelo
colega no processo, onde ele defendeu que fatos que não estavam no
pedido inicial poderiam fazer parte do processo e que a prova dos fatos
se daria na próprio instrução regular. O relator afirmou, por exemplo,
que Gilmar avalizou o depoimento do ex-diretor da Petrobrás, Pedro
Barusco, que não estava inicialmente arrolado entre as testemunhas. Ele
lembra que o delator teria dito que o PT recebeu entre US$ 150 milhões a
US$ 200 milhões entre 2003 e 2013.
O presidente do TSE justificou a sua manifestação dizendo que no pedido inicial se falava em desvios na Petrobrás.
Temer
O presidente Michel Temer (PMDB) admitiu na quarta-feira ter usado um
avião de propriedade do dono do grupo JBS, Joesley Batista, para uma
viagem com a família para Comandatuba em janeiro de 2011. O peemedebista
alegou que “não sabia a quem pertencia a aeronave e não fez pagamento
pelo serviço”. A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República divulgou uma nota na qual retificou uma informação dada na
terça-feira, de que o então vice-presidente havia usado aviões da Força
Aérea Brasileira para a viagem. O dono da JBS, Joesley Batista, entregou
à Procuradoria-Geral da República um diário de voo de seu jatinho com
informações sobre viagens de Temer.
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