Após a apresentação da
denúncia contra o presidente da República Michel Temer, o Supremo Tribunal
Federal (STF) vai enviar o caso para a Câmara dos Deputados, que vai autorizar
ou não a investigação. De acordo com o cientista político Valdir Pucci, quando
for enviada à Câmara, a denúncia segue um rito até chegar ao plenário.
"O rito vai seguir o
mesmo da primeira denúncia apresentada pelo procurador-geral Janot, ou seja,
depois do recebimento pelo Supremo, ela é encaminhada ao Congresso Nacional
para que ele possa então autorizar ou não o prosseguimento deste processo e o
posterior afastamento do presidente."
Agora, o presidente da
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, deputado Rodrigo Pacheco, do
PMDB, deve escolher um relator para a denúncia.
"Nós teremos a escolha
de um relator que vai indicar no seu relatório justamente se há procedência ou
não no pedido e o resultado do relatório vai dizer se a Câmara autoriza ou não
este prosseguimento desta denúncia contra o presidente."
O cientista político Valdir
Pucci dá mais detalhes de como ficará a situação do presidente Temer caso a
denúncia seja aceita.
"Caso o Congresso venha
a aceitar o prosseguimento da denúncia, o presidente é afastado por 180 dias
até que o STF proceda no julgamento, ou então, após os 180 dias o STF não tiver
feito o julgamento ainda, o presidente poderia retornar ao cargo."
Para que a investigação seja
autorizada, são necessários 342 votos, ou seja, dois terços do total de
deputados.
Reportagem, Cintia Moreira.
AGENCIA DO RADIO
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