Novo
Documento Nacional de Identificação está em fase de teste e deve
substituir grande parte dos documentos hoje exigidos para identificação
pessoal a partir do segundo semestre
- Por Redação / tribuna pr
Está em fase de teste o novo Documento Nacional de Identificação (DNI), que deve substituir grande parte – senão todos – dos documentos hoje exigidos para identificação pessoal. O novo documento digital será emitido pelos Correios
a partir do segundo semestre de 2018. Previsto na Lei nº 13.444/2017, o
DNI é um documento digital único que reunirá informações da identidade
(RG), CPF, título de eleitor e carteira nacional de habilitação dos
cidadãos.
Nesta fase ‘piloto’, os Correios vão emitir o DNI a partir de sua agência central, em Brasília,
apenas para funcionários da própria empresa. A partir dos dados
coletados neste teste, serão implementadas adaptações para enfim o
serviço ser lançado à população, conforme explica a juíza auxiliar do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), Ana Lúcia de Andrade Aguiar. “Conforme for o piloto, as
conclusões, estabeleceremos um cronograma para o atendimento à
população”.
Como funciona o DNI
O TSE é o órgão responsável pelos dados que serão utilizados para a
emissão do documento. A base de dados dessa nova identidade utiliza os
registros biométricos dos eleitores, armazenados pelo TSE. O órgão
também coordena os trabalhos de implementação por meio do Comitê Gestor
da Identificação Civil Nacional.
De acordo com a magistrada, ainda no segundo semestre deste ano o
documento começará a ser emitido para a população, mas de forma
escalonada. “Não vamos lançar tudo ao mesmo tempo, [ocorrerá] em alguns
estados antes do que em outros, justamente para dar uma segurança para a
própria operação”.
Para poder ter o documento, o cidadão precisará estar registrado na base biométrica
do TSE. Isso significa que a pessoa terá de ter o título de eleitor já
com a identificação de biometria realizada. Apesar do DNI ser um
documento digital – funcionará em um aplicativo instalado em smartphones, tablets e smartwatches –, o Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional analisa a viabilidade de também emitir uma versão física da nova identidade.
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