Plantonista do TRF4 determinou a soltura do ex-presidente ainda neste domingo (8). Moro pede para PF esperar decisão do relator do processo
Lula está preso desde do dia 07 de abril, em Curitiba
Zanone Fraissat/Folhapress
O juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, em Curitiba, contrariou a decisão do desembargador Rogério Favreto, do TRF4 (Tribunal Federal Regional da 4ª Região), e mandou a Polícia Federal não soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste domingo (8).
De acordo com o magistrado, a PF deve esperar uma orientação do
desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, relator do processo, de
como proceder neste caso.
Moro entende que o desembargador Favreto, que está em plantão, não tem competência para autorizar a soltura de Lula.
“O Desembargador Federal plantonista, com todo o respeito, é autoridade
absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do Colegiado da
8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e ainda do Plenário
do Supremo Tribunal Federal”, escreveu no despacho.
O magistrado ainda diz que “se o julgador ou a autoridade policial
cumprir a decisão da autoridade absolutamente incompetente, estará,
concomitantemente, descumprindo a ordem de prisão exarada pelo
competente Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª
Região”.
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