Renan Calheiros (PMDB-AL) deixará a presidência do Senado em
fevereiro do próximo ano, mas permanecerá no epicentro do poder da Casa.
Com o intuito de se blindar contra o aprofundamento dos processos que
enfrenta no Supremo Tribunal Federal (STF), o peemedebista não voltará à
condição de um senador comum. Ele pretende articular seus pares para
indicar os aliados mais fiéis para a composição da Mesa Diretora e das
principais comissões da Casa.
Sem a blindagem do cargo de presidente, Renan vai assumir a liderança
do PMDB e confiar a seus aliados postos-chave. O enredo será semelhante
ao seguido no início de 2015, quando foi reconduzido ao comando do
Senado. À época, ele bancou a montagem de uma Mesa leal que pôs o PSDB
longe do poder e da divisão de cargos. O resultado de sua estratégia
pôde ser visto neste mês – seu grupo endossou o desacato à decisão
liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, que o afastava da
presidência do Senado.
Renan chega a 2017, porém, com algumas desvantagens. Além de perder a
prerrogativa de presidente do Congresso Nacional, o que lhe assegura
decisões em favor próprio, passou de investigado a réu no Supremo,
acusado por crime de peculato no caso de suposto pagamento de contas por
uma empreiteira em um relacionamento extraconjugal. Além disso, Renan
foi denunciado na Lava Jato e responde a 12 processos no STF.
Agora o PSDB ganhou espaço no governo Michel Temer – antes era
oposição da presidente cassada Dilma Rousseff – e terão suas vagas na
Mesa e em comissões. Renan, contudo, já costura a participação de
tucanos de perfil mais conciliador.
Os aliados de Renan deverão assumir a presidência da Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ), principal órgão colegiado da Casa, além do
Conselho de Ética, para onde são enviados processos de suspensão e
cassação de mandatos. Hoje, os cargos são ocupados, respectivamente, por
José Maranhão (PMDB-PB) e João Alberto Souza (PMDB-MA) – senadores
próximos tanto de Renan quanto de José Sarney. A ideia é manter nas
funções aliados cumpridores de ordem.
De posse da liderança do PMDB, Renan ficará responsável pela
indicação da maior parte dos membros de seu partido às comissões da
Casa. Ele ainda deterá força de barganha com os demais senadores da
bancada.
Cargos
Renan também trabalha para aparelhar cargos cruciais da estrutura do
Senado e que não são ocupados por parlamentares, como a Advocacia-Geral
do Senado, a Secretaria-Geral da Mesa e a Polícia Legislativa. O
advogado-geral é o responsável, por exemplo, pela elaboração de
pareceres que o Senado envia ao Supremo. Atualmente, o cargo é ocupado
por Alberto Cascais, chefe de gabinete de Renan.
A maior dificuldade estaria em pactuar todas essas indicações com
Eunício Oliveira (PMDB-CE), principal candidato à presidência do Senado.
De acordo com interlocutores do PMDB, Eunício estaria disposto a abrir
mão de indicações na Mesa Diretora para não criar disputas internas no
partido nem dificultar sua própria indicação. Entretanto, ele gostaria
de colocar seus aliados na Advocacia-Geral e na Secretaria-Geral.
À semelhança de como agiu nos últimos anos, parlamentares acreditam
que a atuação de Renan fora da presidência do Senado deve ser alinhada
com o governo – independentemente de quem esteja no comando.
Durante o impeachment, Renan defendeu até onde pôde a ex-presidente
Dilma Rousseff, com uma cartada final que permitiu que, mesmo afastada, a
petista pudesse ocupar cargos públicos. Rapidamente, migrou para o
governo Temer e defendeu a agenda do Planalto, tendo papel decisivo na
manobra que permitiu a contagem do prazo e a manutenção do calendário
para aprovação da PEC do Teto.
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