Os pais podem não conhecer, mas os filhos provavelmente
conhecem e talvez até pratiquem. São jogos ou desafios estimulados pela
internet que parecem brincadeiras mas podem até matar.
É o caso do jogo da Baleia Azul e de outros que provocam asfixia.
Em audiência pública da Comissão de Educação da Câmara, especialistas defenderam mudanças na lei para facilitar a retirada desse tipo de conteúdo da internet e a responsabilização civil e criminal de seus produtores.
Segundo eles, além de matar, as práticas podem acarretar sequelas como aneurisma, cegueira temporária ou permanente e convulsões.
O Instituto DimiCuida, que atua na conscientização de pais, alunos e professores de escolas, apresentou dados que mostram uma evolução do número de vídeos na internet sobre esses desafios.
Só o jogo da Baleia Azul é assunto de 15 mil e 500 vídeos. Outros 17 mil são sobre o jogo da cola nos lábios. E ainda 14 mil sobre o desafio do desmaio, outra variante da asfixia.
O instituto foi fundado por Demétrio Jereissati, que há três anos teve um filho de 16 anos, Dimitri, morto em consequência do desafio do desmaio.
Ele defende filtros na internet para impedir a propagação desses vídeos, que segundo ele estimulam os jovens a arriscar suas vidas.
"É um alerta a um mundo que está entrando em nossas casas sem pedir licença e alcançando nossos filhos de dois, três e quatro anos e daí para a frente. Existem vários desafios aparentemente inofensivos que estão levando jovens a perder a vida ou ficar com sequelas igualmente graves".
Advogados especialistas no assunto defenderam mudanças no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) para facilitar a remoção desses vídeos da rede.
É o caso de Rony Vainzof, da Escola Paulista de Direito, para quem isso não pode ser confundido com censura à internet.
"O bem jurídico que nós estamos buscando proteger aqui é a vida. Nós não estamos falando aqui de censura. Não estamos falando de impedir a liberdade de expressão. Nós não estamos falando aqui de demonizar a internet ou demonizar as aplicações de internet. Nós estamos aqui para proteger a vida".
Na Câmara tramitam em conjunto nove projetos sobre o assunto. Um deles (PL 7170/17) foi apresentado pela deputada Josi Nunes, do PMDB de Tocantins, autora do pedido de audiência pública.
A proposta altera o Marco Civil da Internet e o Código Penal (Decreto Lei nº 2.848/1940) e prevê que o provedor será responsabilizado e processado criminalmente se disponibilizar conteúdo que possa incitar a prática dessas brincadeiras perigosas.
"Esse é um item. E o outro item é que tipifica como crime, no nosso projeto, qualquer pessoa que possa colocar na internet conteúdos dessa forma, que possam induzir os nossos jovens e adolescentes de poderem estar se mutilando, participando desse tipo de brincadeira que vai causar um dano físico, um dano à sua vida, um dano à sua saúde".
O projeto também criminaliza quem postar conteúdo que incite suicídio e auto-mutilação, outros fatores de risco para crianças e adolescentes também discutidos na audiência pública da Comissão de Educação.
É o caso do jogo da Baleia Azul e de outros que provocam asfixia.
Em audiência pública da Comissão de Educação da Câmara, especialistas defenderam mudanças na lei para facilitar a retirada desse tipo de conteúdo da internet e a responsabilização civil e criminal de seus produtores.
Segundo eles, além de matar, as práticas podem acarretar sequelas como aneurisma, cegueira temporária ou permanente e convulsões.
O Instituto DimiCuida, que atua na conscientização de pais, alunos e professores de escolas, apresentou dados que mostram uma evolução do número de vídeos na internet sobre esses desafios.
Só o jogo da Baleia Azul é assunto de 15 mil e 500 vídeos. Outros 17 mil são sobre o jogo da cola nos lábios. E ainda 14 mil sobre o desafio do desmaio, outra variante da asfixia.
O instituto foi fundado por Demétrio Jereissati, que há três anos teve um filho de 16 anos, Dimitri, morto em consequência do desafio do desmaio.
Ele defende filtros na internet para impedir a propagação desses vídeos, que segundo ele estimulam os jovens a arriscar suas vidas.
"É um alerta a um mundo que está entrando em nossas casas sem pedir licença e alcançando nossos filhos de dois, três e quatro anos e daí para a frente. Existem vários desafios aparentemente inofensivos que estão levando jovens a perder a vida ou ficar com sequelas igualmente graves".
Advogados especialistas no assunto defenderam mudanças no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) para facilitar a remoção desses vídeos da rede.
É o caso de Rony Vainzof, da Escola Paulista de Direito, para quem isso não pode ser confundido com censura à internet.
"O bem jurídico que nós estamos buscando proteger aqui é a vida. Nós não estamos falando aqui de censura. Não estamos falando de impedir a liberdade de expressão. Nós não estamos falando aqui de demonizar a internet ou demonizar as aplicações de internet. Nós estamos aqui para proteger a vida".
Na Câmara tramitam em conjunto nove projetos sobre o assunto. Um deles (PL 7170/17) foi apresentado pela deputada Josi Nunes, do PMDB de Tocantins, autora do pedido de audiência pública.
A proposta altera o Marco Civil da Internet e o Código Penal (Decreto Lei nº 2.848/1940) e prevê que o provedor será responsabilizado e processado criminalmente se disponibilizar conteúdo que possa incitar a prática dessas brincadeiras perigosas.
"Esse é um item. E o outro item é que tipifica como crime, no nosso projeto, qualquer pessoa que possa colocar na internet conteúdos dessa forma, que possam induzir os nossos jovens e adolescentes de poderem estar se mutilando, participando desse tipo de brincadeira que vai causar um dano físico, um dano à sua vida, um dano à sua saúde".
O projeto também criminaliza quem postar conteúdo que incite suicídio e auto-mutilação, outros fatores de risco para crianças e adolescentes também discutidos na audiência pública da Comissão de Educação.
radio camara
Nenhum comentário:
Postar um comentário