Crise fiscal impacta 75,4% das cidades do Paraná, aponta levantamento

Estudo aponta ainda que o estado é o maior em número de cidades com nota máxima no quesito investimentos: 33 municípios no total

Redação Bem Paraná com assessoria

A maioria das cidades do Paraná apresenta dificuldades para a administração dos recursos públicos, uma realidade que impacta 227 municípios (63,4%). A situação é ainda mais grave em 43 cidades (12%) do estado, em que a gestão fiscal é considerada crítica. O patamar de boa gestão foi alcançado por 88 municípios, apenas um quarto (24,6%) das prefeituras paranaenses. Os dados são da nova edição do Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado pelo Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), com base em dados oficiais declarados pelas prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

O IFGF analisou as contas de 358 das 399 cidades do Paraná, onde vivem 10,1 milhões de pessoas – 89,6% da população. Ficaram de fora da pesquisa 41 prefeituras que não declararam suas contas ao governo federal, como São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.

De acordo com a Federação, o objetivo do estudo é avaliar como são administrados os tributos pagos pela sociedade, já que as prefeituras são responsáveis por administrar um quarto da carga tributária brasileira, ou seja, mais de R$ 461 bilhões, um montante que supera o orçamento do setor público da Argentina e do Uruguai somados. O índice varia de 0 a 1 ponto, sendo que quanto mais próximo de 1 melhor a situação fiscal do município. Cada um deles é classificado com conceitos A (Gestão de Excelência, com resultados superiores a 0,8 ponto), B (Boa Gestão, entre 0,8 e 0,6 ponto), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,6 e 0,4 ponto) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 ponto).

Mesmo com gestão difícil ou crítica em 75,4% dos municípios do estado, a análise dos indicadores mostrou que os municípios paranaenses apresentaram desempenho superior à média nacional em quatro dos cinco indicadores: IFGF Receita Própria (0,2901), IFGF Gastos com Pessoal (0,5450), IFGF Investimentos (0,5588) e IFGF Liquidez (0,5658). A exceção foi o IFGF Custo da Dívida (0,8032) que ficou 3,3% inferior à média do país, apesar do bom resultado.

Nenhuma cidade do Paraná alcançou o grau de excelência no índice geral, mas o estado é o maior em número de cidades que atingiram nota máxima no IFGF Investimentos: 33 cidades alocaram mais de 20% do orçamento para melhorar a qualidade de vida da população. É o caso de Ortigueira, que permaneceu na 1ª colocação no ranking do Paraná. A cidade, no entanto, perdeu a liderança nacional conquistada em 2015 por conta da queda de 18,3% no índice geral, passando a ocupar o 23° lugar no ranking Brasil.

A capital Curitiba, embora elevada capacidade de arrecadação própria, não priorizou investimentos, sendo o pior resultado entre as cinco cidades mais populosas do estado. Londrina, Maringá e Cascavel conseguiram uma posição entre os 500 maiores desempenhos do país.

Entre os dez melhores do ranking paranaense do IFGF, todos os municípios figuram entre os 100 maiores resultados do país. O bom desempenho foi uma combinação de alto nível de investimentos, planejamento financeiro e baixo comprometimento do orçamento com custo da dívida. Complementam o Top 10 do Paraná, a partir da 2ª colocação, as cidades de Pato Bragado; Quatro Pontes; Maringá; Ivaiporã; Itaipulândia; Pontal do Paraná; Santa Helena; União da Vitória e Matinhos.

Na parte inferior do ranking, entre os dez piores resultados, sete estão entre os 500 menores do país, em razão principalmente pela falta de planejamento financeiro. É o caso de Santo Inácio; Guairaçá; Campo Mourão; Tapejara; Coronel Domingo Soares; Santa Maria do Oeste e Leópolis, única cidade do grupo que não recebeu nota zero no IFGF Liquidez. Isso significa que todos os outros municípios começaram o ano de 2017 com mais restos a pagar do que recursos em caixa. Além disso, a baixa capacidade de arrecadação própria é predominante: nove prefeituras, entre os dez menores desempenhos, estão em situação crítica no IFGF Receita Própria.