Presidente está na Argentina devido à reunião da OMC
- Brasil por Agência Estado
Temer está otimista em relação à Reforma
Marcos Corrêa/PR - 10.12.2017
O presidente Michel Temer mostrou-se cautelosamente otimista com a
aprovação da Reforma da Previdência na Câmara em viagem à Argentina, onde participa de reunião da Organização Mundial do Comércio.
"Reforma da Previdência vai muito bem", disse. "Falei com presidente do
PP, PSB e PRB e todos estão entusiasmados com eventual fechamento de
questão".
Temer afirmou supor que "seja possível" aprovar a mudança nas regras para aposentadoria,
mas ressaltou que, se a proposta não passar, o assunto "não vai parar"
de ser discutido. "Vi uma placa dizendo 'Temer quer que você trabalhe
até morrer'", disse. "Isso é mentiroso".
O presidente Michel Temer disse ainda, neste domingo (10), que a reforma da Previdência será aprovada, se não em 2017, "no inicio do ano que vem”. A declaração foi dada em entrevista, pouco antes de embarcar de volta a Brasília. O presidente viajou a Buenos Aires para participar da abertura da 11ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comercio (OMC), onde destacou em seu discurso que o Brasil "deixou a recessão para trás".
O presidente Michel Temer disse ainda, neste domingo (10), que a reforma da Previdência será aprovada, se não em 2017, "no inicio do ano que vem”. A declaração foi dada em entrevista, pouco antes de embarcar de volta a Brasília. O presidente viajou a Buenos Aires para participar da abertura da 11ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comercio (OMC), onde destacou em seu discurso que o Brasil "deixou a recessão para trás".
Mesmo que não consiga suficiente apoio para aprovar a reforma em 2017,
Temer assegurou que a discussão “nunca vai parar”. A declaração do
presidente ocorre em meio às negociações entre o governo e os partidos
da base aliada para tentar encerrar o ano com a reforma da Previdência
aprovada na Câmara. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16,
que modifica regras do sistema previdenciário, precisa do apoio de pelo
menos 308 votos, em dois turnos, para ser aprovada.
O presidente viajou acompanhado do novo ministro da Secretaria de
Governo, Carlos Marun, que é um dos principais articuladores do governo
na Câmara. Marun disse que o governo "tem consciência" de que ainda não
tem os votos necessário. No entanto, afirmou que a missão dele, junto
com o governo e líderes da Câmara, é angariar o apoio necessário.
Segundo Marun, ele iniciará o trabalho de busca por votos na
sexta-feira, após sua posse que está marcada para quinta-feira.
"Confio que até o dia 18 teremos os votos necessários para que seja
colocado em votação", afirmou, repetindo a expectativa que já havia sido
anunciada pelo líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro
(PP-PB). A votação no Senado já estava prevista para ocorrer somente no
ano que vem.
Pela agenda da Câmara desta semana, o relatório elaborado pelo deputado
Arthur Maia (PPS-BA) deve ser lido em plenário na quinta-feira (14) de
manhã. A partir daí, líderes fariam a defesa da proposta e estaria
aberta a discussão para que a votação ocorresse nos dias 18 e 19.
Mercosul
Temer aproveitou a viagem para se reunir com os presidentes dos outros
três países do Mercosul. O bloco regional - formado pelo Brasil, a
Argentina, o Uruguai e o Paraguai – está negociando um acordo de
integração com a União Europeia (UE). Mas mesmo estando fora do país,
Temer continuou negociando apoio parlamentar para a aprovação da reforma
da Previdência.
PSDB
No Brasil, aliados do presidente estão cobrando apoio inequívoco do
PSDB à proposta do governo. Após discursos de dirigentes tucanos
defendendo a reforma, líderes governistas cobraram que a bancada do PSDB
na Câmara obrigue seus deputados a votar a favor da PEC (Proposta de
Emenda à Constituição).
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As declarações do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e do
pré-candidato à Presidência da República, o governador paulista Geraldo
Alckmin, foram vistos como fator propulsor de votos, mas não o
suficiente para garantir que toda a bancada siga a proposta, que faz
parte do conteúdo programático do partido.
"Foram corretíssimos tanto em reafirmar a questão programática e
mostrar compromisso em relação à reforma. É importante que isso se
materialize em fechamento de questão", disse o líder da Maioria na
Câmara, Lelo Coimbra (PMDB-ES). O peemedebista argumentou que PMDB e
PSDB estão unidos em prol da reforma por razões distintas: o primeiro
por ser governo e o segundo por ter a proposta explícita na carta de
formação do partido. "Esses partidos não têm como fugir da reforma".
Durante a convenção que elegeu a nova cúpula do PSDB nacional, Alckmin
disse concordar com o fechamento de questão. "Eu, pessoalmente, sou
favorável. Fiz a reforma da Previdência em São Paulo em 2011. Minha
posição pessoal é pelo fechamento de questão. Mas, além do apoio da
Executiva Nacional do partido, é preciso do apoio da bancada", afirmou.
Segundo ele, o partido deve fazer uma reunião para ouvir os deputados
nesta semana.
O líder da bancada, Ricardo Tripoli (SP), acredita que os discursos em
tom de conciliação podem ampliar a margem de votos pró-reforma, mas
estima que serão favoráveis ao tema 25 dos 46 deputados do partido. O
cenário hoje, segundo Tripoli, é de apenas 18 tucanos votando a favor do
texto.
Tripoli lembrou que obrigar parlamentares a seguir a orientação
partidária não é tradição entre os tucanos. "Convencimento é melhor que
fechamento de questão. A bancada nunca fecha questão, mas pode até ser
que feche", sinalizou.
O líder do governo no Congresso, André Moura (PSC-SE), cobrou que os
tucanos revertam em votos os discursos em prol da reforma. Moura disse
que a base aliada tem hoje aproximadamente 270, e destacou que o papel
do PSDB é fundamental para aprovar a matéria este ano na Câmara. São
necessários 308 votos.
Moura destacou que as declarações não isentam os caciques tucanos de
trabalhar pela aprovação da matéria e que, no futuro, se não houver
esforço do partido, eles não poderão dizer que defenderam a reforma sem
entregar os votos. "O discurso é muito fácil, mas até que ponto é o
comprometimento? A participação é no voto. Discurso ajuda, mas não
resolve".
A maior resistência está na ala jovem da legenda, ligada ao senador
Tasso Jereissati (CE), que serão foco de pressão nos próximos dias. O
senador exerce influência sobre aproximadamente 20 deputados, que têm em
comum um pensamento: o de que seria mais fácil aprovar uma reforma
conduzida por um governo com credibilidade e não o do presidente Michel
Temer. Nem o retorno do ex-ministro da Secretaria de Governo, Antonio
Imbassahy (PSDB-BA), às fileiras da Casa é avaliado como um reforço no
convencimento do grupo, uma vez que o deputado baiano se distanciou da
bancada no período em que esteve no Palácio do Planalto.
As declarações dos tucanos ainda são vistas com ressalvas entre os
aliados do governo, que têm dúvidas do poder de influência da cúpula da
sigla sobre os deputados. "O discurso (pró-reforma) é um reforço
bem-vindo. A grande expectativa é se o discurso não vai destoar da
prática", comentou o líder do DEM, Efraim Filho (PB).
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