Postado por: Roger Pereira
*Com informações de Narley Resende
Sem orçamento para manter os equipamentos em funcionamento, o
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) confirmou
que vai desligar, até o final do mês, os mais de 6 mil radares medidores
de velocidade em estradas federais concedidas à iniciativa privada.
Serão 6600 pontos de fiscalização em rodovias de oito estados (DF, ES,
GO, MG, MS, MT, RS e TO) que deixarão de ter a velocidade dos veículos
monitoradas até que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT),
responsável pelas concessões, regulamente a questão.
De acordo com a legislação a manutenção de todos os serviços ligados
às vias concedidas são de responsabilidade das concessionárias. A
cobrança do pedágio visa, justamente garantir os serviços ligados à
qualidade da rodovia e à segurança dos usuários. Porém, como a mesma
legislação não confere poder de multa às empresas e nem à ANTT, o DNIT
vinha se responsabilizando pela fiscalização eletrônica dos trechos.
“Porém, por conta da necessidade de redução orçamentária definida
pelo Governo Federal, solicitou-se que as empresas desligassem os
equipamentos instalados nas vias concedidas”, confirmou, ao Paraná
Portal, a assessoria de comunicação do DNIT, informando que o montante
de R$ 120 milhões previsto no Orçamento anual para Controle de
Velocidade na Malha Rodoviária Federal permitiu a manutenção dos
serviços até junho. A autarquia informa que há a solicitação de crédito
adicional de R$ 74 milhões, mas, este valor, se liberado, será usado
para o monitoramento nas rodovias administradas pelo DNIT, “o que
culminou em decisão para o desligamento dos equipamentos de controle de
velocidade das rodovias sob gestão da ANTT, poupando estes gastos”,
justifica.
fonte: http://paranaportal.uol.com.br
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