Com sessão conturbada, a reforma trabalhista foi aprovada
nesta terça-feira, 11, no plenário do Senado por 50 votos favoráveis e
26 contrários. Houve 1 abstenção em um quórum de 77 senadores. O projeto
segue agora para a sanção presidencial.
O projeto é considerado pelo governo de Michel Temer uma das
principais medidas para estimular novas contratações no mercado de
trabalho e desburocratizar os processos de admissão e demissão — queixa
recorrente de muitos empresários.
r texto altera mais de 100 pontos da CLT. Entre eles,
autoriza os trabalhos intermitentes, permite dividir as férias em três
períodos e faz com que os acordos coletivos tenham força de lei.
A sessão plenária, que teve início às 11h, foi marcada por
tumultos e bate-bocas entre os parlamentares. Por volta das 12h30, as
senadoras da oposição Gleisi Hoffman (PT-PR), Fátima Bezerra (PT-RN),
Vanessa Graziotin (PCdoB-AM), Regina Sousa (PT-PI) e Lídice da Mata
(PSB-BA) ocuparam a mesa diretora do plenário como forma de obstruir a
votação. Em reação, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMBD-CE)
apagou todas as luzes do plenário e suspendeu a sessão por mais de
quatro horas.
Fora do plenário, Eunício declarou que a sessão só seria retomada quando “a ditadura deixar”.
Às 13h44, o líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ),
acusou a presidência da Casa de estar arrumando o auditório Petrônio
Portela para transferir a votação da reforma trabalhista para o local. O
senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) era um dos que tentavam reunir
assinaturas para tentar realizar a votação fora do plenário
A sessão só foi reaberta às 18h36, quando Eunício retornou à
cadeira da presidência na mesa diretora. Após retomar o seu posto,
Eunício disse que “Deus lhe deu essa qualidade da paciência” e que não
tinha pressa para encerrar a votação. Ele classificou a ocupação da mesa
por parte de senadores da oposição como um “episódio triste”, mas pediu
calma aos senadores da base aliada.
Os oposicionistas pediram a palavra pra encaminhar voto
contrário à matéria. Partidos da base aliada como PMDB, PSDB, PSD, DEM e
PP aproveitaram para fazer sinalizações positivas ao projeto, que foram
computadas como encaminhamento favorável ao texto.
Em meio à confusão, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ)
esbravejava pedindo a palavra, enquanto o líder do governo, Romero Jucá
(PMDB-RR) computava os votos dos aliados pessoalmente e os comunicava em
voz alta.
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