No século, são 1,7 milhão de novos habitantes. Isso impacta em mais recursos
BEM PARANÁ
Uma estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IGBE) mostra que nos primeiros minutos da manhã de hoje, o Paraná
passaria o Rio Grande do Sul em população. A projeção mostra que os dois
Estados teriam, por volta das 6 horas, uma população igual — de
11.331.597 pessoas — e, minutos depois, o número de paranaenses passaria
o dos gaúchos. Desde o ano 2000, o Paraná ganhou mais 1,7 milhão de
habitantes.
Com isso, o Paraná toma o quinto lugar do Rio Grande do Sul no ranking dos estados. À frente está São Paulo (44,8 milhões), Minas Gerais (21 milhões), Rio de Janeiro (16,6 milhões) e Bahia (15,2 milhões).
Muito mais que subir uma posição no ranking, o ganho de habitantes tem impacto nos recursos federais repassados aos estados. Por força de lei, decendialmente (até os dias 10, 20 e 30 de cada mês) o Governo Central deve repassar aos estados os valores referentes ao Fundo de Participação dos Estados (FPE), uma alíquota da arrecadação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e que é parte das chamadas transferências fiscais da União.
Desde 2016, a divisão dos repasses entre as 26 unidades da federação e o Distrito Federal, denominados de de “coeficientes individuais de participação”, levam em conta dois fatores: o tamanho da população, sendo considerados as estimativas divulgadas pelo IBGE, e o inverso da renda dominciliar per capita, calculado anualmente pelo Tribunal de Conta da União. Cada um desses fatores responde por 50% do coeficiente final da UF.
Assim, o crescimento da população do Paraná poderá impactar diretamente sobre a participação do estado nos repasses do FPE, que em 2018 deverá chegar a aproximadamente 2,45% ante aos 2,39% de 2016, segundo dados do TCU. Além disso, verbas destinadas à Saúde e a programas sociais como o Piso de Atenção Básica (PAB) e o Programa de Saúde da Família (PFS) poderão também ser reajustadas.
Com isso, o Paraná toma o quinto lugar do Rio Grande do Sul no ranking dos estados. À frente está São Paulo (44,8 milhões), Minas Gerais (21 milhões), Rio de Janeiro (16,6 milhões) e Bahia (15,2 milhões).
Muito mais que subir uma posição no ranking, o ganho de habitantes tem impacto nos recursos federais repassados aos estados. Por força de lei, decendialmente (até os dias 10, 20 e 30 de cada mês) o Governo Central deve repassar aos estados os valores referentes ao Fundo de Participação dos Estados (FPE), uma alíquota da arrecadação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e que é parte das chamadas transferências fiscais da União.
Desde 2016, a divisão dos repasses entre as 26 unidades da federação e o Distrito Federal, denominados de de “coeficientes individuais de participação”, levam em conta dois fatores: o tamanho da população, sendo considerados as estimativas divulgadas pelo IBGE, e o inverso da renda dominciliar per capita, calculado anualmente pelo Tribunal de Conta da União. Cada um desses fatores responde por 50% do coeficiente final da UF.
Assim, o crescimento da população do Paraná poderá impactar diretamente sobre a participação do estado nos repasses do FPE, que em 2018 deverá chegar a aproximadamente 2,45% ante aos 2,39% de 2016, segundo dados do TCU. Além disso, verbas destinadas à Saúde e a programas sociais como o Piso de Atenção Básica (PAB) e o Programa de Saúde da Família (PFS) poderão também ser reajustadas.
Paraná é o sétimo que mais cresce no País
Segundo dados do IBGE, a população do Paraná é a sétima que mais
cresce no país. A cada dia, a população do Paraná aumenta em mais 205,23
pessoas, enquanto o Rio Grande do Sul ganha 90,57 pessoas. O Paraná
aumenta uma pessoa na sua população a cada 7 minutos e dois segundos. O
Rio Grande do Sul leva mais que o dobro de tempo. A população gaúcha
ganha uma pessoa a cada 15 minutos e 55 segundos.
“O Rio Grande do Sul se encontra em um estágio demográfico mais consolidado, com menor taxa de fecundidade, maior expectativa de vida e um saldo migratório negativo, com mais pessoas deixando o Estado do que indo morar nele”, analisa Julio Suzuki Júnior, diretor do Ipardes. “O Paraná, embora esteja seguindo essa trajetória, ainda ganha população em um ritmo mais acelerado”, completa Daniel Nojima, diretor de pesquisas do Ipardes.
O Paraná deve atingir 12,208 milhões de habitantes até 2040. As projeções do Ipardes apontam para o aumento da população idosa e diminuição de jovens. A população de zero a 14 anos deve passar de 20,8% em 2017 para 14,6% do total do Estado. A população idosa, por sua vez (65 anos e mais) passa de 9,2% para 19,9% no período.
“O Rio Grande do Sul se encontra em um estágio demográfico mais consolidado, com menor taxa de fecundidade, maior expectativa de vida e um saldo migratório negativo, com mais pessoas deixando o Estado do que indo morar nele”, analisa Julio Suzuki Júnior, diretor do Ipardes. “O Paraná, embora esteja seguindo essa trajetória, ainda ganha população em um ritmo mais acelerado”, completa Daniel Nojima, diretor de pesquisas do Ipardes.
O Paraná deve atingir 12,208 milhões de habitantes até 2040. As projeções do Ipardes apontam para o aumento da população idosa e diminuição de jovens. A população de zero a 14 anos deve passar de 20,8% em 2017 para 14,6% do total do Estado. A população idosa, por sua vez (65 anos e mais) passa de 9,2% para 19,9% no período.
Dinheiro
Como funcionam os repasses federais
De acordo com a Constituição da República, o Governo Federal deve repassar ao fundo 21,5% dos valores arrecadados com os tributos em cada ano. Em 2016, o montante total foi de R$ 69,9 bilhões, enquanto neste ano já passou dos R$ 40 bilhões. Desse total, o Paraná ficou com R$ 1,98 bilhão no ano passado, enquanto neste ano o valor está perto dos R$ 1,2 bilhão, segundo informações do Tesouro Nacional.
Como funcionam os repasses federais
De acordo com a Constituição da República, o Governo Federal deve repassar ao fundo 21,5% dos valores arrecadados com os tributos em cada ano. Em 2016, o montante total foi de R$ 69,9 bilhões, enquanto neste ano já passou dos R$ 40 bilhões. Desse total, o Paraná ficou com R$ 1,98 bilhão no ano passado, enquanto neste ano o valor está perto dos R$ 1,2 bilhão, segundo informações do Tesouro Nacional.
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