Nova condição sanitária acontece mais de um século depois do primeiro registro da doença
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) realiza a
Semana Brasil Livre da Febre Aftosa, a partir desta segunda-feira (2)
até quinta-feira (5) para celebrar o esforço de todos os órgãos oficiais
de defesa sanitária do País, dos produtores e da indústria pecuária
para erradicar a doença do território nacional.
Esta quinta-feira (05) é o Dia A. O presidente Michel Temer e o
ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi,
participam, a partir das 11h30, na sede da Embrapa, em Brasília, da
cerimônia e do lançamento do selo dos Correios em comemoração à nova
condição sanitária do Brasil em relação à febre aftosa.
Na Semana Brasil Livre da Febre Aftosa serão promovidas sessões solenes
no Senado Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. No
Senado, a sessão será nesta segunda-feira (02), a partir das 11 horas,
no plenário da Casa. Na Câmara Legislativa, o evento será na terça-feira
(03), a partir das 9 horas.
Ainda na terça-feira, às 16 horas, será inaugurada a exposição de
painéis no túnel que liga o edifício sede do Mapa ao seu anexo. Uma
linha do tempo narra os fatos relevantes do combate à doença, desde o
primeiro registro da febre aftosa no Brasil, com imagens das campanhas
de vacinação e mais informações.
Na quarta-feira (04), a partir das 9 horas, o secretário de Defesa
Agropecuária, Luís Rangel, e o diretor do Departamento de Saúde Animal,
Guilherme Marques – delegado do Brasil na Organização Mundial de Saúde
Animal (OIE) – visitarão o Laboratório Nacional Agropecuário (Lanagro)
de Pedro Leopoldo, em Minas Gerais. Referência para análises e
diagnósticos de aftosa, o Lanagro Pedro Leopoldo foi reconhecido pela
ONU/FAO na área de Biossegurança e Manutenção de Laboratórios de Alta
Contenção Biológica no início de 2018. É também referência internacional
em gestão de riscos biológicos, atingindo posição de vanguarda no
continente americano. O reconhecimento foi alcançado por causa da
unidade de máxima contenção biológica, que tem instalação bio-contida –
ambiente com elevado nível de biosseguridade – para evitar escape de
vírus, o que garante segurança ao ambiente externo.
As ações empreendidas ao longo da história para eliminar a doença do
rebanho brasileiro serão solenemente reconhecidas na 86ª Sessão Geral da
Assembleia Mundial da OIE, em Paris, França, de 20 a 25 de maio.
O encontro reunirá delegados dos 181 Países Membros e contará com a presença de chefes de Estado e ministros de Agricultura.
O Brasil então receberá o certificado internacional de zona livre de
febre aftosa com vacinação, abrangendo os estados do Amapá, Roraima,
partes do Amazonas e Pará. Com isso, o processo de implantação de zonas
livres de febre aftosa alcança toda a extensão territorial brasileira e o
País torna-se Livre da Febre Aftosa.
O presidente Michel Temer participará da reunião anual da OIE nos dias
22 e 23 de maio, e o ministro Blairo Maggi receberá a certificação no
dia 24 de maio, a ser entregue pela diretora geral Monique Eloit.
No Brasil, o próximo passo será a última etapa de erradicação da
doença, com ampliação da zona livre de febre aftosa sem vacinação,
conforme prevê o Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre
Aftosa (PNEFA). Para isso será fundamental fortalecer os Serviços
Veterinários, a vigilância e a prevenção da doença, e as parcerias
público-privadas.
A partir de maio de 2019, o Acre e Rondônia, além de municípios do
Amazonas e Mato Grosso, iniciam a suspensão da vacinação. A previsão é
que os produtores parem de vacinar o rebanho após maio de 2021, e o País
inteiro seja reconhecido pela OIE como País livre de aftosa sem
vacinação até maio de 2023.
Breve história da febre aftosa no Brasil
Em 1895, no Triângulo Mineiro, houve o primeiro registro oficial da
aftosa no Brasil, depois de ocorrências na Argentina, Chile e Uruguai.
Os focos na América do Sul coincidiram com a importação de animais da
Europa à época do surgimento da indústria frigorífica no Brasil.
O aparecimento da doença contribuiu para a reestruturação do Ministério
da Agricultura em 1909. O Governo Federal aprovou em 1934 o Regulamento
do Serviço de Defesa Sanitária Animal contendo medidas de profilaxia
(Decreto nº 24.548, de 3 de julho de 1934).
Em 1951, foi criado o Centro Pan Americano da Aftosa (PANAFATOSA) e
reconhecida a necessidade de ações conjuntas entre os países do
Continente.
Em 1972, foi criada a Comissão Sul Americana de Luta contra a Febre
Aftosa (COSALFA). Em 1987, foi aprovado o primeiro Plano Hemisférico de
Erradicação da Febre Aftosa na América do Sul (PHEFA), estabelecendo a
meta de erradicação em toda a América do Sul. O PHEFA atual segue
vigente até 2020.
Em 1992, foi criado pelo MAPA o Programa Nacional de Erradicação da
Febre Aftosa (PNEFA) com a adoção de uma política baseada na
regionalização das ações (criação dos circuitos pecuários), no
envolvimento do setor privado, e no uso massivo e sistemático da
vacinação. O programa foi reformulado com a inclusão de novas medidas de
prevenção e renomeado como Programa Nacional de Erradicação e Prevenção
da Febre Aftosa. Lê-se com a mesma sigla PNEFA.
Os milhares de focos da doença foram desaparecendo. A primeira zona
livre da aftosa com vacinação foi reconhecida pela OIE em 1998. O último
foco de aftosa foi registrado no município de Japorã, Mato Grosso do
Sul, em 14 abril de 2006.
Em 2007, o Estado de Santa Catarina foi reconhecido pela OIE como a primeira zona livre da aftosa sem vacinação.
As zonas livres com vacinação tornaram-se cada vez mais amplas ao longo dos anos e alcançaram o restante do País.
O trabalho não terminou
A vacinação correta contra a febre aftosa de bovinos e búfalos, de
acordo com o calendário nacional, é essencial na prevenção da doença.
É também muito importante que o produtor adquira somente animais sadios
e de origem segura. O transporte de animais sempre deve ser acompanhado
da Guia de Trânsito Animal (GTA).
Em caso de suspeita da doença, o Serviço Veterinário Oficial precisa
ser imediatamente informado para que haja atendimento rápido e eficaz,
evitando que a eventual ocorrência se alastre e cause maiores prejuízos à
pecuária nacional.
Hoje o Brasil possui o maior rebanho comercial do mundo somando 218,7
milhões de cabeças de bovinos e búfalos. É também o maior exportador de
carne com vendas para mais de 140 países.
Fonte: Ministério da Agricultura
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