do Estadão Conteúdo
O criminalista José Roberto Batochio, um dos advogados do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se disse surpreso com a decisão
do ministros Edson Fachin de retirar da pauta do Supremo Tribunal
Federal (STF) o pedido de liberdade do petista, que seria avaliado na
próxima terça-feira, 26.
“É absolutamente surpreendente”, disse Batochio à reportagem no
início da noite desta sexta-feira. O advogado comentou também que ainda
não teve acesso à decisão, mas que “dizer que o fato de ter sido negado o
trânsito prejudica o pedido não tem cabimento”.
Em sua decisão, assinada nesta sexta-feira, Fachin apontou a
“alteração do quadro processual” após a decisão do Tribunal Regional
Federal da 4ª Região (TRF-4). “Com efeito, a modificação do panorama
processual interfere no espectro processual objeto de exame deste
Supremo Tribunal Federal, revelando, por consequência, a
prejudicialidade do pedido defensivo”, escreveu o ministro.
A decisão de Fachin veio após a vice-presidente do TRF-4, Maria de
Fátima Freitas Labarrère, rejeitar à defesa do ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva a possibilidade de recorrer ao STF contra a condenação na
Operação Lava Jato. A desembargadora, no entanto, admitiu que o petista
impetre recurso especial junto ao Superior Tribunal de Justiça contra a
sentença de 12 anos e um mês no caso triplex.
Batochio notou que a rejeição do prosseguimento dos recursos já era
algo esperado pela defesa do ex-presidente, que pretendia entrar com um
agravo já na segunda-feira. Já a decisão deixa os advogados de Lula,
pelo menos por enquanto, sem estratégia sobre os próximos passos. “Esse é
um fato absolutamente novo, precisamos saber qual o teor do despacho
dele, como isso chegou ao Supremo. A velocidade (da decisão de Fachin) é
espantosa, é uma coisa inédita”, disse.
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