A data está prevista no calendário eleitoral aprovado pelo TSE
A partir de ontem (30), as emissoras de rádio e televisão não poderão
transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos às
eleições gerais deste ano. A data está prevista no calendário eleitoral,
aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo a Lei nº 9.504/1997, Artigo 45, Parágrafo 1º, a partir desta
data, é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa
apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua
escolha na convenção partidária, de imposição de multa à emissora e de
cancelamento do registro da candidatura.
O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 7 de outubro e o
segundo turno, para 28 de outubro. Os eleitores vão às urnas para
escolher presidente, governador, senador, deputados federais e
estaduais/distritais.
Fonte: Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário