Risco
foi detectado em outubro de 2016, forçando Sesp a transferir presos,
incluindo líder de facção levado à Penitenciária Federal de Catanduvas
- Por Da Gazeta Do Povo, Diego Ribeiro, Raphael Marchiori
O risco de confrontos entre presos de facções rivais, como os que ocorreram em Manaus, que vitimou 56 detentos, e Boa Vista (RR), com 33 mortos,
existiu recentemente no Paraná. Entretanto, segundo a Secretaria
Estadual de Segurança Pública e Administração Penitenciária (Sesp),
rebeliões só não ocorreram graças à intervenção junto com o Departamento
de Execuções Penais (Depen). Mesmo assim, aponta o Sindicato dos
Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen), a ação não eliminou a
atuação dos grupos.
De acordo com a Sesp, o risco foi detectado em outubro de 2016. Na
ocasião, o Depen adotou medidas preventivas para evitar confrontos.
Entre elas, intensificação de revistas em celas de presos com possível
atuação em facções, mais rigor no controle de visitas e remoção de
presos ameaçados para outras unidades. Entre os removidos, estaria o
líder de uma das facções, encaminhado para a Penitenciária Federal de
Catanduvas, no Oeste do estado.
O Sindarspen relembrou as 23 rebeliões que ocorreram no Paraná em
2014 e disse que os problemas não se resumem às vagas oferecidas nos
presídios. Para o sindicato, o déficit de 1.600 agentes penitenciários
impende que normas de segurança do próprio Depen sejam postas em
prática.
Entre as normas de segurança que não estariam sendo cumpridas,
segundo o sindicato, está a obrigação de ter sempre um número superior
de agentes em relação à quantidade de presos que estão na cela na hora
da abertura e também a garantia de duas horas diárias de banho de sol. O
Sindarspen sustenta que isso vem ocorrendo apenas uma vez por semana na
maioria das unidades.
Outros problemas seriam a precariedade nos atendimentos médicos,
jurídico e social. A Defensoria Pública, diz o sindicato, não estaria
presente na quantidade ideal nos presídios, dificultando o cumprimento
da Lei de Execução Penal e transformando as unidades em barris de
pólvora.
“Os presos tensionam as penitenciárias para que o estado garanta o
que eles têm direito e dão poder às facções criminosas, que passam a
oferecer aos detentos aquilo que o estado não lhes garante. A
assistência das facções servem de moeda de troca para fortalecer o crime
organizado”, diz trecho da nota divulgada pela entidade.
Operações Especiais
Na nota que trata das medidas adotadas para evitar confrontos entre
facções, a Secretaria da Segurança Pública informou que reforçou as
equipes do Setor de Operações Especiais (SOE). O grupo foi criado em
2015 como uma espécie de grupo de elite do Depen.
Mas o Sindarspen sustenta que o SOE está aquartelado em todo o estado
desde que o agente Tiago Borges, 33 anos, foi morto em uma emboscada em
Londrina. Segundo o sindicato, o grupo cobra melhor estrutura de
trabalho.
O crime ocorreu dia 21 de dezembro. Um dia depois, o Sindarspen
divulgou documento da Seção de Inteligência da Sesp de outubro que
comprovaria que a pasta estadual e o Depen sabiam da possibilidade de
agentes do SOE serem alvos de emboscadas. No documento, um preso
teoricamente ligado ao PCC confirma que havia planos de a facção atacar o
grupo.
Um dia após o crime, o secretário da segurança Wagner Mesquisa viajou
a Londrina para dar apoio às investigações. O jornal Folha de Londrina
divulgou na última quinta-feira (5) que a polícia ainda não havia
concluído a investigação e que os trabalhos seguiam em sigilo.
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