Kassab volta atrás e diz que não haverá mudanças no modelo de banda larga

Do UOL, em São Paulo

• Marcelo Camargo/Agência Brasil
  "Não haverá mudanças no modelo atual de planos", desmentiu o ministro
  

O ministro da Tecnologia, Gilberto Kassab, desmentiu nesta sexta-feira (13), por nota, que o governo iria permitir que as operadoras de internet banda larga fixa passassem, neste ano, a impor limites de dados para assinantes.
"O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, esclarece que não haverá mudanças no modelo atual de planos de banda larga fixa, reiterando seu compromisso em atender o interesse da população e do consumidor", diz a íntegra da nota enviada pela assessoria de comunicação do ministério.
A nova declaração veio após Kassab afirmar, em entrevista ao portal "Poder 360" publicada na quinta-feira (12), que permitiria às operadoras estabelecerem os limites de dados nos contratos de internet fixa. "A nossa meta é no segundo semestre", disse.

Resultado parcial

"O nosso objetivo é beneficiar o usuário. O ministério trabalha para que o usuário seja beneficiado com melhores serviços. Esperamos que esse serviço seja o mais elástico possível, mas que tenha um ponto de equilíbrio, pois as empresas têm os seus limites", continuou o ministro, que não explicou quais seriam os "benefícios" ao usuário.

Na manhã desta sexta-feira (13), o presidente da Anatel, Juarez Quadros, afirmou que o ministro teria "se equivocado" na entrevista sobre a limitação de dados.

"Conversei com o ministro Kassab e ele reconheceu que cometeu um equívoco. A Anatel mantém a ação cautelar [emitida em abril para impedir que as operadoras bloqueiem o serviço após superar o limite da franquia de dados] e não há hoje intenção ou política de governo que indique o contrário", disse Quadros.

Ele reforçou o que havia dito em uma audiência pública em dezembro na Comissão de Transparência e Governança Pública do Senado: "A cautelar está em vigor e não penso em tratar dessa questão tão cedo".

Proteste diz não entender fala em meio à consulta pública

A Proteste, organização de defesa dos direitos do consumidor, estranhou a fala anterior de Kassab, que afirmou que a banda larga fixa ganharia limitações neste ano. Isso porque ela foi dita em meio a uma consulta pública ainda em andamento sobre o assunto. 

"O que achei estranho é que tem uma consulta pública em andamento e ela tem que ser finalizada, analisada e depois tem que indicar quais foram as participações. A consulta é pra isso. A consulta não está finalizada e sequer foi compilada", disse ao UOL Maria Inês, representante do Proteste. 

A entidade voltou a se manifestar contra a intenção de estabelecer limites à banda larga fixa. A Proteste também atua para derrubar os cortas na banda larga móvel, atitude realizada há tempos por operadoras. 

Nós somos contra a franquia da banda larga. É uma pratica ilegal que estão tentando fazer. Existe um marco civil da internet e a internet é considerada bem essencial e não pode ter cortes ou limitações. Neste sentido entendemos também que isso está fora das atribuições da Anatel", Maria Inês, representante da Proteste