Embalagens atualizadas deverão começar a circular em maio de 2018
Folhapress
NATÁLIA CANCIAN BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Você sofre, você
envelhece, você prejudica, você infarta, você adoece, você brocha, você
morre. Autoridades de saúde advertem: essa é a nova mensagem que virá em
breve para você, fumante; ou a quem planeja começar a fumar.
A mudança faz parte do novo modelo de advertência nos rótulos de
cigarros e outros produtos derivados do tabaco no país. A previsão é que
as embalagens atualizadas desses produtos já comecem a circular em maio
de 2018, quando a resolução entra em vigor.
As novas regras foram definidas pela Anvisa (Agência Nacional de
Vigilância Sanitária), que regula o setor, e publicadas nesta sexta (15)
no "Diário Oficial" da União. O novo modelo, no entanto, já era
avaliado desde abril, como a Folha adiantou à época.
Na prática, em vez do tradicional fundo preto que fica na parte de
trás da embalagem, o consumidor deve se deparar agora com um fundo
amarelo, com mensagens em letras pretas e vermelhas. O tipo de imagem e
recado conjunto também muda. Em vez das palavras que representam o
problema retratado, como "impotência", o novo modelo traz um aviso:
"Você brocha", por exemplo. Em seguida, vem a mensagem: "Esse produto
causa impotência sexual".
VOCÊ, FUMANTE
O objetivo é reforçar o alerta sobre os danos à saúde gerados pelo
cigarro --cerca de 15% da população brasileira adulta é fumante, segundo
dados da Pesquisa Nacional de Saúde, do IBGE.
Ao todo, a proposta tem nove novas imagens, as quais devem ocupar
100% da face oposta à frente da embalagem. Os temas das imagens são:
câncer de boca, cegueira, envelhecimento, fumante passivo, impotência
sexual, infarto, trombose e gangrena morte e parto prematuro.
Os alertas laterais e na frente do rótulo, porém, também mudam --caso
da inserção de um novo modelo gráfico para a mensagem de proibição da
venda para menores de 18 anos, a qual deve ocorrer em fundo vermelho, e
do alerta de "Perigo: produto tóxico", que deve anteceder a mensagem que
fica na lateral sobre a presença de substâncias tóxicas.
Segundo o diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, a ideia de
novo modelo é trazer mais visibilidade aos alertas e uma comunicação
mais direta com o consumidor, em uma tentativa de reduzir o consumo.
"Essa mensagem que vem na embalagem é considerada internacionalmente
como uma das medidas que, aliada a outras, são importantes para reduzir o
consumo de cigarro e inibir a experimentação por crianças e
adolescentes."
"Como os contratos de uso de imagem estavam vencendo, aproveitamos
para fazer nova seleção, que foram testadas em pesquisas de impacto",
completa Barbosa.
NOVO MODELO
Para Adriana Carvalho, diretora jurídica da ACT Promoção da Saúde,
antiga Aliança de Controle do Tabagismo, a troca das imagens e o novo
modelo de advertência são "bem-vindos".
"A advertência tem essa função de trazer a real imagem do que o
cigarro representa. É uma medida que contribui com a redução do
tabagismo comprovadamente", diz. "Se fica sempre a mesma imagem, acaba
diminuindo a eficácia."
Segundo ela, apesar de trazer uma mensagem direta (com o uso do
"você"), o que a diretora avalia que pode ser uma abordagem eficaz, é
preciso ter cuidado para não culpabilizar o fumante.
"Estamos falando de um produto que 90% das pessoas [que hoje são
fumantes] começa a fumar antes dos 18 anos e que causa forte
dependência. O livre arbítrio fica fortemente prejudicado no consumo do
cigarro", afirma.
Para o diretor-presidente da Anvisa, não há esse risco. "Não acho que
culpabiliza. Em imagens diretas como essa, que comunicam diretamente o
risco, a comprovação internacional é que elas ajudam a inibir a
iniciação."
Segundo ele, a nova norma vale para cigarros, cigarrilhas, charutos,
fumos de cachimbo, fumos de narguilé, entre outros. Embalagens que não
se adequarem até 25 de maio de 2018 não poderão ser distribuídas ou
expostas à venda e devem ser recolhidas, sob pena de multa aos
fabricantes e aos estabelecimentos que vendem os produtos. O valor pode
chegar a até R$ 1,5 milhão, a depender da infração, segundo a legislação
em vigor.
Procurada, a Abifumo, que representa as indústrias de cigarro,
informa que tomou conhecimento nesta sexta da aprovação das novas
advertências e ainda vai analisar o novo modelo antes de comentar sobre o
tema.
A atualização nas imagens de advertência em cigarro é um dos pontos
previstos na Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, acordo
internacional do qual o Brasil é um dos países signatários. A inserção
de imagens de advertência no verso da embalagem, porém, é obrigatória no
país desde 2002. Já o primeiro alerta vem desde 1988. No mundo, o
Brasil foi o 2º a adotar a medida, hoje presente em 67 países.
CAUSA
Desde então, essa é a quarta alteração nas imagens. A última ocorreu
em 2009, quando a Anvisa aprovou os modelos atuais em vigor. A ideia é
mostrar os efeitos do tabagismo, hoje considerado a principal causa de
morte evitável em todo o mundo, sendo responsável por 63% dos óbitos
relacionados às doenças crônicas não transmissíveis.
Segundo a Anvisa, o tabagismo também é fator de risco para o
desenvolvimento de outras doenças, como tuberculose, infecções
respiratórias, úlcera gastrintestinal, impotência sexual, infertilidade
em mulheres e homens, osteoporose, catarata, entre outras.
"Se a tendência atual continuar, em 2030 o tabaco matará cerca de 8
milhões por ano sendo que 80% dessas mortes ocorrerão nos países da
baixa e média renda", completa a agência.
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