Hoje, 2,7% da arrecadação bruta das loterias, cerca de R$ 800 milhões, se destinam ao esporte
Relator busca ajustes no projeto de lei que redistribui
recursos das lotéricas federais para o esporte. Hoje, 2,7% da
arrecadação bruta das loterias, cerca de R$ 800 milhões, se destinam ao
esporte. O Comitê Olímpico Brasileiro fica com 63% desse valor, enquanto
o Comitê Paralímpico Brasileiro recebe 37%. Uma proposta (PL 6718/16)
já aprovada na Comissão de Educação da Câmara reduz os percentuais do
COB e do CPB para garantir 20% dos recursos à Confederação Brasileira de
Desporto Escolar e 10% à Confederação Brasileira de Desporto
Universitário.
Na Comissão do Esporte, o relator, deputado Fábio Mitidieri, do PSD de Sergipe, quer fazer alterações no texto, sobretudo em relação ao esporte olímpico. Depois de conversar com a nova direção do COB, o deputado fez reunião informal (em 01/03) com presidentes de 16 confederações esportivas em busca de ajustes que, segundo ele, garantam "melhor resultado para o desporto e fiscalização mais transparente" dos recursos.
"Hoje, os recursos vão para o COB e é o COB que tem a obrigatoriedade de fazer a divisão junto às confederações. A gente tinha a intenção inicial de fazer o desmembramento para que as confederações tivessem acesso direto ao recurso. O COB alega que as confederações não têm estrutura burocrática para atender as exigências da lei. A gente pode ver o que aconteceu com o COB, no ano passado, inclusive com a prisão do ex-presidente. A gente vai tentar achar uma solução para que diminuam os riscos de desvio e qualquer tipo de contratempo com recurso público, que deve ser tratado com a maior lisura possível".
O COB está sob nova administração desde outubro do ano passado, quando Paulo Wanderley Teixeira assumiu o comando da entidade, após a prisão do ex-presidente Carlos Arthur Nuzmann. Na reunião com o deputado Mitidieri, os presidentes de confederações elogiaram o novo comando do esporte olímpico e defenderam a concentração nos recursos no COB, sobretudo por motivos operacionais, como explica o presidente da Confederação Brasileira de Triatlo, Marco La Porta.
"Do jeito que está, nos atende muito bem. Nós temos hoje, nas confederações, uma estrutura administrativa ainda pequena. O controle que o Comitê Olímpico faz dos recursos que são repassados para nós - apresentando projetos coerentes com o nosso planejamento estratégico e tendo uma troca de ideias entre as nossas equipes técnicas - nos dá uma segurança muito grande para que não haja erros nem falhas. Por exemplo, se há algum problema na prestação de contas, o próprio Comitê Olímpico nos cobra. Esse muro de proteção que o Comitê Olímpico Brasileiro nos dá nos é muito favorável".
O relator Fábio Mitidieri pretende apresentar um substitutivo à proposta original de redistribuição dos recursos das lotéricas para o esporte logo no início do funcionamento das comissões permanentes da Câmara. O texto deverá trazer outras alterações na Lei Pelé (Lei 9.615/98), que regulamenta a partilha de recursos para o esporte brasileiro.
Na Comissão do Esporte, o relator, deputado Fábio Mitidieri, do PSD de Sergipe, quer fazer alterações no texto, sobretudo em relação ao esporte olímpico. Depois de conversar com a nova direção do COB, o deputado fez reunião informal (em 01/03) com presidentes de 16 confederações esportivas em busca de ajustes que, segundo ele, garantam "melhor resultado para o desporto e fiscalização mais transparente" dos recursos.
"Hoje, os recursos vão para o COB e é o COB que tem a obrigatoriedade de fazer a divisão junto às confederações. A gente tinha a intenção inicial de fazer o desmembramento para que as confederações tivessem acesso direto ao recurso. O COB alega que as confederações não têm estrutura burocrática para atender as exigências da lei. A gente pode ver o que aconteceu com o COB, no ano passado, inclusive com a prisão do ex-presidente. A gente vai tentar achar uma solução para que diminuam os riscos de desvio e qualquer tipo de contratempo com recurso público, que deve ser tratado com a maior lisura possível".
O COB está sob nova administração desde outubro do ano passado, quando Paulo Wanderley Teixeira assumiu o comando da entidade, após a prisão do ex-presidente Carlos Arthur Nuzmann. Na reunião com o deputado Mitidieri, os presidentes de confederações elogiaram o novo comando do esporte olímpico e defenderam a concentração nos recursos no COB, sobretudo por motivos operacionais, como explica o presidente da Confederação Brasileira de Triatlo, Marco La Porta.
"Do jeito que está, nos atende muito bem. Nós temos hoje, nas confederações, uma estrutura administrativa ainda pequena. O controle que o Comitê Olímpico faz dos recursos que são repassados para nós - apresentando projetos coerentes com o nosso planejamento estratégico e tendo uma troca de ideias entre as nossas equipes técnicas - nos dá uma segurança muito grande para que não haja erros nem falhas. Por exemplo, se há algum problema na prestação de contas, o próprio Comitê Olímpico nos cobra. Esse muro de proteção que o Comitê Olímpico Brasileiro nos dá nos é muito favorável".
O relator Fábio Mitidieri pretende apresentar um substitutivo à proposta original de redistribuição dos recursos das lotéricas para o esporte logo no início do funcionamento das comissões permanentes da Câmara. O texto deverá trazer outras alterações na Lei Pelé (Lei 9.615/98), que regulamenta a partilha de recursos para o esporte brasileiro.
Reportagem - José Carlos Oliveira
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