Os motoristas que forem renovar a CNH (Carteira Nacional de
Habilitação) terão de fazer um curso, com duração de 10h/aula, e uma
prova, conforme a resolução 726/2018 do Contran (Conselho Nacional de
Trânsito). Os exames médicos, já pedidos anteriormente, continuam como
exigência. A determinação foi publicada no Diário Oficial da União no
último dia 8 de março e passará a valer em 8 junho deste ano. O curso
poderá ser feito de modo presencial ou à distância.
"O Curso de Aperfeiçoamento para Renovação da CNH tem por objetivo
precípuo atualizar as informações e os conhecimentos sobre as
legislações de trânsito, considerando a circunstância das constantes e
contínuas alterações, mantendo o condutor permanentemente ciente e
consciente das determinações emanadas do legislador", explica o texto
que estabelece novas regras para a renovação da CNH.
O curso, com 10 horas/aula poderá ser feito presencialmente, em
entidades credenciadas pelo Detran ou à distância, e a prova será
formada por 30 questões, com duração de uma hora. Para ser aprovado, o
condutor precisará acertar, no mínimo, 21 questões, o mesmo que é
necessário na primeira habilitação.
As renovações da CNH devem ser feitas a cada cinco anos e aquelas que
vencem após junho de 2018 já terão que ser emitidas na nova resolução.
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