SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Anatel (Agência Nacional de
Telecomunicações) proibiu, por tempo indeterminado, as operadoras de
banda larga fixa de bloquear a conexão de usuários que extrapolarem os
limites dados mensais. A agência, alvo de críticas e até ataques de
hackers por causa de decisões sobre o tema, diz, em comunicado, que vai
examinar o assunto.
"Até a conclusão desse processo, sem prazo determinado, as
prestadoras continuarão proibidas de reduzir a velocidade, suspender o
serviço ou cobrar pelo tráfego excedente nos casos em que os
consumidores utilizarem toda a franquia contratada, ainda que tais ações
estejam previstas em contrato de adesão ou plano de serviço", diz o
órgão, em nota. Nesta semana, o presidente da Anatel, João Rezende,
afirmou que "a era da internet ilimitada acabou".
Para ele, não há mais possibilidade para que as operadoras de banda
larga fixa ofereçam serviços sem uma limitação, o que obrigará o
segmento a migrar para o modelo de franquias, semelhante aos serviços de
internet móvel. Com isso, usuários seriam obrigados, por exemplo, a
baixar o consumo de vídeos, que consomem muitos dados. Do lado das
operadoras, a estratégia varia. A Vivo havia anunciado que começaria a
aplicar o bloqueio a partir de 2017, mas agora diz que não vai fazer
isso "por tempo indeterminado", e que sempre "desde planos mais
acessíveis até planos ilimitados". A Net já reduz a velocidade de
usuários que estouram o pacote, e a Oi diz que não faz nenhuma das duas
coisas.
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