A Comissão Especial do Impeachment no Senado ouve hoje (28) os
advogados Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior, autores da denúncia
que deu origem ao processo contra a presidenta Dilma Rousseff. Os
requerimentos foram aprovados na sessão dessa quarta-feira.
Amanhã (29), será ouvido o advogado-geral da União, José Eduardo
Cardozo, responsável pela defesa da presidenta. Além de Cardozo, mais
dois ministros serão convidados: Nelson Barbosa (Fazenda) e Kátia Abreu
(Agricultura), além de um representante do Banco do Brasil.
Na próxima segunda-feira (2), serão ouvidos, também pela acusação, o
ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso e o
procurador do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU),
Júlio Marcelo de Oliveira, que identificou o atraso no repasse de
recursos para bancos públicos para o pagamento de benefícios sociais, as
chamadas pedaladas fiscais. Também está na lista o professor do
Departamento de Direito Econômico-Financeiro e Tributário da
Universidade de São Paulo (USP), Maurício Conti.
Terça-feira (3), falarão pela defesa o professor de direito
processual penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ),
Geraldo Prado, o diretor da Faculdade de Direito da Universidade do
Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Ricardo Lodi Ribeiro, além de Marcelo
Lavenère, ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do
Brasil.
Segundo o presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB),
por dia, só serão permitidas, no máximo, quatro manifestações, que
juntas não poderão ultrapassar o tempo de duas horas.
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