Defesa do ex-presidente prestou esclarecimentos por escrito ao MP.
Lula deporia nesta quinta-feira em investigação sobre triplex no Guarujá.
O
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ex-primeira-dama, Marisa
Letícia (Foto: Sérgio Castro/Estadão Conteúdo; Fabio Rodrigues
Pozzebom/Agência Brasil/Arquivo)
O Instituto Lula divulgou, na tarde desta segunda-feira (29), que o
ex-presidente Lula e a mulher dele, Dona Marisa Letícia, não irão
comparecer ao depoimento marcado para próxima quinta-feira (3), em São
Paulo, sobre o tríplex no Guarujá. O aviso foi feito pelos advogados de
defesa do casal ao Ministério Público nesta segunda. Segundo o
Instituto, "as explicações escritas a respeito da investigação sobre o
apartamento triplex, no Guarujá foram protocoladas junto ao Ministério
Público".
O Ministério Público de São Paulo investiga a transferência de prédios
inacabados da Bancoop – cooperativa do sindicato dos bancários que se
tornou insolvente – para outras empresas, entre elas a OAS, envolvida no
esquema de corrupção da Petrobras.
O MP-SP apura a suspeita de que o ex-presidente Lula tenha ocultado ser
o dono do triplex 164-A, de 297 m², que fica no Condomínio Solaris, na
praia de Astúrias.
Em nota, o Instituto Lula afirma que o ex-presidente e sua mulher
"prestarão todos os esclarecimentos por escrito e não em audiência, uma
vez que, houve infração da norma do promotor natural, prejulgamento ou
antecipação de juízo de valor e faculdade e não obrigação."
O texto ainda fala que o ex-presidente e sua esposa manifestaram desejo
de prestar depoimento à “autoridade imparcial e dotada de atribuição,
que respeite os princípios do promotor natural."
Os advogados negam qualquer irregularidade e dizem que Lula não é
proprietário do imóvel. Na petição, a defesa do ex-presidente diz
entender que o promotor Cássio Conserino não é o promotor natural do
caso e que ele se mostra parcial na condução do procedimento
investigatório criminal.
O Ministério Público não confirma que a presença do ex-presidente e da
ex-primeira-dama seria obrigatória. Os advogados de Lula dizem terem
recebidos na sexta-feira (26) a intimação para o depoimento com a
advertância de que “em caso de não comparecimento importará na tomada de
medidas legais cabíveis, inclusive condução coercitiva pela Polícia
Civil e Militar nos termos das normas acima referidas”.
Os advogados de Lula alegam ainda "conflito de atribuições". Além de
haver duas investigações relacionadas aos mesmos fatos, eles afirmam que
o caso não poderia ser conduzido pelo MP Federal, já que as
propriedades estão localizadas no estado de São Paulo e não poderiam ser
remetidas para o Paraná, onde se concentra a Lava Jato.
"Ambos os procedimentos investigatórios foram instaurados para apurar
os mesmos fatos […] sendo certo, ainda, que tanto o Parquet Federal como
Parquet Estadual têm ciência dessa duplicidade – estando eles, aliás,
como já exposto, fazendo compartilhamento de dados e informações”.
Lula e Marisa já tiveram um depoimento suspenso no dia 16 por um
integrante do Conselho Nacional do Ministério Público. Eles tinham sido
intimados para depor no dia 17, mas a liminar cancelou a presença deles
no Fórum da Barra Funda, na Zona Oeste de São Paulo. Apesar do
cancelamento, manifestantes contra e a favor do governo federal foram à porta do Fórum protestar e causaram tumulto.
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