A defesa afirma que as investigações não podem prosseguir porque o Ministério Público Federal no Paraná também está apurando o caso
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu na
sexta (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a
investigação sobre supostas irregularidades na compra da cota de um
apartamento tríplex, no Guarujá, e em benfeitorias feitas em um sítio
frequentado por Lula em Atibaia, também em São Paulo. A relatora do
pedido é a ministra Rosa Weber.
Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil/Fotos Públicas / O Financista
A medida foi tomada após o ex-presidente ser intimado nesta no mesmo
dia para prestar depoimento no Ministério Público de São Paulo (MPSP) no
dia 3 de março, às 11h.
Na petição enviada ao Supremo, os advogados afirmam que as
investigações não podem prosseguir porque o Ministério Público Federal
(MPF) no Paraná, no âmbito da Operação Lava Jato, também investiga o
caso e não tem competência para apurar os fatos.
Para a defesa, os fatos não estão relacionados com as investigações da
Lava Jato, em Curitiba, porque os imóveis são registrados em São Paulo,
as propriedades não pertencem ao ex-presidente e não há competência da
União para atuar no caso.
Na terça-feira (22), após adiar depoimento de Lula no Ministério
Público de São Paulo, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
manteve o promotor de Justiça do MPSP Cássio Conserino na condução das
investigações.
Ex-presidente nega acusações
Em nota divulgada na semana passada, o Instituto Lula afirmou que o
ex-presidente nunca foi proprietário do apartamento tríplex alvo de
investigação. “Lula e Marisa adquiriram apenas, em 2005, uma cota-parte
referente ao antigo condomínio Mar Cantábrico, então sob
responsabilidade da Bancoop [Cooperativa Habitacional dos Bancários de
São Paulo]. Essa aquisição foi devidamente declarada ao Fisco e tanto a
Justiça como a imprensa dispõem de documentos que comprovam esses
fatos.”
Apesar de ter participação no empreendimento, Lula diz que optou por
não adquirir o imóvel após a conclusão do edifício. O projeto acabou
sendo assumido pela construtora OAS devido aos problemas financeiros
enfrentados pela Bancoop.
Agência Brasil
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